Advogado de réu do 8 de janeiro diz que STF faz “julgamento político” contra ele

O advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, que defende o primeiro réu do 8 de janeiro que é julgado pelo Supremo Tribunal Federal, disse, na tribuna da Corte, que ele será submetido a um “julgamento político”.

“Me dirijo ao senhor Aécio [Pereira] que o senhor está sendo julgado em um julgamento político. Isso se comprova pelas palavras iniciais do eminente relator [Alexandre de Moraes] e do eminente subprocurador-geral da República [Carlos Frederico], que fizeram manifestações antes mesmo do início da parte processual”, afirmou o advogado.

Ele não citou quais seriam essas declarações do ministro Alexandre de Moraes e do subprocurador Carlos Frederico antes do julgamento. Em vários momentos, no entanto, eles criticaram a conduta dos invasores das sedes dos Três Poderes no 8 de janeiro.

Na sustentação, Sebastião Coelho ainda criticou o corregedor-geral da Justiça, Luís Felipe Salomão, por ter aberto um procedimento disciplinar contra ele. Ele determinou a quebra de seu sigilo bancário para apurar se ele financiou os atos do dia 8 de janeiro.

“Eu considero uma intimidação. Digo a Vossa Excelência, ministro Salomão, que Vossa Excelência tentou me intimidar, mas não me intimida. Isso é tranquilo. Vou disponibilizar ainda hoje, senhora ministra [Rosa Weber], que é presidente do Conselho Nacional de Justiça, minha declaração de imposto de renda e meus extratos bancários. Não só para o corregedor. Antes do prazo que ele me determinou, eu farei para a imprensa, porque não tenho nada a esconder e não me intimido com absolutamente nada”, afirmou diante dos ministros.

“Sou homem idoso, com 68 anos, com alguns probleminhas de saúde, que posso morrer a qualquer momento, e não tenho mais tempo para ter medo de nada”, completou.

Ao iniciar a defesa de Aécio Pereira, um técnico de saneamento preso dentro do plenário do Senado, Sebastião Coelho alegou que o STF é “ilegítimo” para julgar o cliente, porque ele não tem foro privilegiado.

“A nossa Constituição diz que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, com os recursos inerentes. Não haverá juízo de exceção, e aqui temos o elenco das pessoas que podem ser julgadas por esse tribunal, e no caso concretos que estamos a examinar, inequivocamente, a competência para o julgamento é do juízo federal de primeira instância. Isso foi arguido em todas as manifestações da defesa.”

O advogado ainda disse que não há provas dos atos individuais de Aécio Pereira, preso em flagrante dentro do Senado. Afirmou que vídeos que ele mesmo fez no Congresso demonstrariam que ele, junto com outros invasores, não tinha condições de dar um golpe de Estado, nem teria depredado o edifício.

No final da sustentação oral, dirigindo-se aos ministros, Sebastião Coelho afirmou eles “são as pessoas mais odiadas nesse país”. Vossas excelências têm que ter a consciência que são as pessoas mais odiadas desse país”. Depois, manifestou solidariedade à Polícia Militar do Distrito Federal, inclusive policiais presos. “Presos e sem salário. Isso é tortura! Tirar o salário de um homem, ministro Alexandre de Moraes, sem que haja uma condenação! Isso não pode acontecer, essas famílias estão desesperadas e torturadas!”