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O advogado Paulo Amador Cunha Bueno, responsável pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou nesta sexta-feira (18) que o tenente-coronel Mauro Cid atuava com “muita autonomia” como ajudante de ordens do ex-mandatário. Em entrevista à GloboNews, Bueno ressaltou que Bolsonaro não recebeu dinheiro de Cid referente à venda do relógio da marca Rolex nos Estados Unidos.
O advogado disse que Cid era demandado para realizar tarefas “dentro da legalidade”. Na noite desta quinta (17), o advogado do tenente-coronel, Cezar Bitencourt, chegou a dizer à revista Veja que o militar iria confessar e dizer que recebeu uma ordem de Bolsonaro para vender as joias sauditas. No entanto, Bitencourt recuou e afirmou que a confissão que vai propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem será um “esclarecimento” sobre a venda de apenas relógio. “O presidente Bolsonaro nunca recebeu nenhum valor em espécie do tenente-coronel Mauro Cid referente a venda de nada”, reforçou o defensor do ex-mandatário.
Questionado se Bolsonaro teria ordenado a venda dos relógios, Bueno ressaltou que o ex-presidente teria direito de vender a peça por se tratar de um bem do “acervo privado de interesse público”. Um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) prevê que presidentes só podem ficar com presentes considerados "personalíssimos", o que não abrange joias. Mas o ex-presidente tem mencionado normas que, em tese, poderiam afastar qualquer irregularidade na apropriação privada das joias que recebeu. Citou, em primeiro lugar, a Portaria 59, de 2018, da Secretaria-Geral da Presidência da República, que dispõe sobre a política para a gestão de bens históricos e artísticos e que considera joias, semijoias e bijuterias como bens “de natureza personalíssima ou de consumo direto pelo recebedor”.
“Não sei pontualmente o que houve em relação aos relógios, porém, dentro da tese dentro que nós estamos trabalhando esse aspecto não é significativo. Na verdade, é que tendo sido iniciativa do ex-presidente Bolsonaro ou do tenente-coronel Mauro Cid, a verdade é que uma vez catalogados como do acervo privado de interesse público estes bens podiam ser alienados, é expresso tanto na lei, quanto no decreto”, disse.
Defesa de Bolsonaro conversou com advogado de Cid
Mais cedo, Bitencourt afirmou, também em entrevista à GloboNews, que teve contato com o defensor de Bolsonaro por telefone na noite desta quinta após a publicação da Veja sobre a confissão. O advogado do ex-presidente confirmou a conversa e disse que se tratou de uma “cordialidade” para oferecer a Bitencourt acesso aos autos do processo sobre as joias, já que a defesa de Cid ainda não teria visto a ação.
“Falamos por 2 minutos aproximadamente”, disse Bueno. Ele afirmou, entretanto, que a ligação ocorreu antes da divulgação da revista Veja. “Não tenho nenhum alinhamento a ser feito com ele [Cezar Bitencourt], porque as questões que vamos tratar com ele como defesa são questões de direito, são questões de fato”, afirmou o advogado de Bolsonaro.
Advogado disse não saber de operação de recompra de relógio por Wassef
Durante a entrevista, Bueno disse não saber da operação de recompra do relógio Rolex feita pelo advogado Frederick Wassef. Na terça (15), Wassef admitiu a compra do Rolex para devolver à União. Ele afirmou ainda que teria usado o próprio dinheiro na negociação.
O advogado do ex-presidente apontou que não tem nenhum contato com Wassef e que ele não faz parte da defesa técnica de Bolsonaro.
Bueno disse não saber o motivo de o relógio ter sido vendido nos Estados Unidos e defendeu que a venda poderia ser feita, segundo ele, de acordo com a legislação. “Essa venda poderia ser feita, o bem era dele, até para fins de herança”, afirmou.
