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O ministro Jorge Messias, da Advocacia-geral da União (AGU), saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (14), após a revelação de que ele teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fora dos ritos processuais para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Uma reportagem da Folha de São Paulo publicada na terça (13) aponta que o gabinete do ministro teria solicitado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios para subsidiar suas decisões, como no inquérito das fake news que tramita no STF.
Messias ocupa um dos principais cargos da República, e defendeu Moraes afirmando que “suas decisões contaram com a fundamentação e regularidade próprias de uma conduta honesta, ética e colaborativa que merece nossa admiração e apoio”.
Ainda segundo Jorge Messias, Moraes “sempre se destacou por seu compromisso com a Justiça e a democracia”. “Do mesmo modo, tem atuado com absoluta integridade no exercício de suas atribuições na Suprema Corte”, pontuou.
Além de Messias, outros aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram em defesa do magistrado mesmo em meio às revelações, como o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, entre outros.
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas.
Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas".
