Agressão a jornalistas ofende democracia, dizem ministros do STF e entidades

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram em reação ao ato realizado em Brasília por um grupo de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo (3). Jornalistas que cobriam a manifestação, em frente ao Palácio do Planalto, foram agredidos com chutes, murros e empurrões. A ministra do STF Cármen Lúcia afirmou que "quem transgride e ofende a liberdade de imprensa, ofende a Constituição, a democracia e a cidadania brasileira". Segundo Cármen Lúcia, isso "significa atuar de maneira inconstitucional".

Outro ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou que "a agressão a jornalistas é uma agressão à liberdade de expressão e uma agressão à própria democracia". "Isso tem que ficar claro", completou.

As declarações de Carmén Lúcia e Gilmar Mendes foram feitas durante participação deles em transmissão ao vivo pela internet promovida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O ministro do STF Alexandre de Moraes também afirmou que o episódio deve ser repudiado "pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito". "As agressões contra jornalistas devem ser repudiadas pela covardia do ato e pelo ferimento à Democracia e ao Estado de Direito, não podendo ser toleradas pelas Instituições e pela Sociedade", disse Moraes em postagem no Twitter.

Mais cedo, outro ministro do STF, Luís Roberto Barroso, já havia defendido a liberdade de imprensa e o jornalismo profissional como forma de combater o "ódio, a mentira e a intolerância". "Dia da liberdade de imprensa. Mais que nunca precisamos de jornalismo profissional de qualidade, com informações devidamente checadas, em busca da verdade possível, ainda que plural. Assim se combate o ódio, a mentira e a intolerância", postou Barroso no início da tarde em uma rede social.

Abraji e OAB falam em risco à democracia e cobram reação

A diretoria da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também assinaram uma nota em conjunto neste domingo (3), em repúdio às “agressões covardes” contra jornalistas, “em pleno Dia Mundial da Liberdade de Imprensa”. As entidades descrevem o episódio deste domingo, relembram outras agressões recentes, e argumentam que “tais acontecimentos evidenciam o risco cada vez maior ao qual o discurso belicoso e ultrajante do presidente da República expõe os repórteres brasileiros”.

“Tais agressões são incentivadas pelo comportamento e pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro. Seus ataques aos meios de comunicação, teorias conspiratórias e comportamento ofensivo fomentam um clima de hostilidade à imprensa, além de servirem de exemplo e legitimarem o comportamento criminoso de seus apoiadores. É inaceitável que militantes favoráveis ao governo saiam às ruas com objetivo expresso de intimidar os profissionais de imprensa, quando o próprio governo federal definiu o jornalismo como atividade essencial durante a pandemia”, dizem as entidades, em trecho da nota.

A Abraji e a OAB também cobraram reação das instituições: “A deterioração da liberdade de imprensa, fomentada por autoridades eleitas e servidores públicos, é um risco grave para a democracia. A Abraji e o Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB cobram das instituições republicanas que protejam o direito da sociedade à informação. Os três poderes, nas três esferas, não podem se mostrar passivos diante da violência física e simbólica contra os jornalistas, e devem punir agressões e reagir aos discursos antidemocráticos”.

Maia: "Grupo confunde fazer política com tocar o terror"

Outras autoridades também têm se manifestado contra o ato do grupo pró-Bolsonaro. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já afirmou que cabe às instituições democráticas impor a "ordem legal a esse grupo que confunde fazer política com tocar o terror". "Ontem enfermeiras ameaçadas. Hoje jornalistas agredidos. Amanhã qualquer um que se opõe à visão de mundo deles", disse Maia.

No Twitter, Maia prestou solidariedade aos jornalistas agredidos e pediu que a Justiça seja célere para punir os criminosos responsáveis. Maia afirmou também que, no Brasil, além da luta contra o coronavírus, há também aquela contra o "vírus do extremismo", “cujo pior efeito é ignorar a ciência e negar a realidade”. "O caminho será mais duro, mas a democracia e os brasileiros que querem paz vencerão", disse.