PF cita relação entre agressão a Moraes com inquérito dos “atos antidemocráticos”, diz site

Os mandados de busca e apreensão cumpridos na terça (18) em endereços do casal Roberto e Andréia Mantovani, suspeitos de ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma na semana passada, teriam sido expedidos por uma possível relação com o inquérito que apura os chamados “atos antidemocráticos”, que tramita em sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2021 e que tem o próprio magistrado como relator.

Na representação assinada no domingo (16), apenas dois dias depois da suposta agressão em Roma, o delegado Hiroshi de Araújo Sakaki, da Polícia Federal, disse que, inicialmente, os crimes atribuídos ao casal são, em tese, “contra a honra e a liberdade pessoal” de magistrado do STF.

“[No entanto], há elementos indicando uma possível relação com os fatos apurados no Inquérito 4879, o qual tramita nesta colenda corte, razão pela qual o feito é remetido ao Supremo Tribunal Federal”, disse no requerimento segundo apurações da CNN Brasil e do Metrópoles. A PF não confirmou o teor do documento.

Sasaki, no entanto, não lista quais seriam os elementos que indicam essa possível relação com o inquérito 4879. Segundo o Metrópoles, o delegado integra a equipe que trabalha com o próprio Moraes em vários processos que correm sob a relatoria do ministro.

A representação para a operação nos endereços do casal Mantovani foi enviada ao ministro Luiz Roberto Barroso, que respondia no plantão judiciário do STF, que então encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR). A vice-procuradora Lindôra Araújo deu parecer favorável e disse que “além da presença de indícios que atingem a esfera individual” de Moraes e seus familiares, “as condutas em apuração podem configurar graves ameaças ao livre exercício das funções constitucionais” dos integrantes do STF.

“O contexto fático apresentado é grave e, em princípio, podem se amoldar aos tipos penais que descrevem crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, injúria e lesão corporal”, afirmou segundo reporta a CNN Brasil. No dia seguinte, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, assumiu o plantão judiciário e autorizou a operação.

A magistrada escreveu que conforme “objetivamente exposto” pela PGR e em “absoluta consonância” com a representação da PF, “há elementos que autorizaram as medidas investigatórias urgentes pleiteadas”. Segundo ela, a PGR demonstrou que a medida de busca e apreensão seria “imprescindível para coleta e preservação” de provas relacionados ao caso “a fim de verificar a participação em eventuais condutas criminosas”.

Em depoimento também na terça (18) à Polícia Federal em Piracicaba (SP), Roberto e Andréia Mantovani negaram qualquer tipo de agressão contra Moraes e o filho no aeroporto de Roma, e disseram que a confusão ocorreu por conta do acesso à sala VIP do terminal, “sem qualquer conotação política”. Afirmaram, ainda, que viram o ministro “por segundos” e não o ofenderam.

A defesa reforçou que os dois estão seguros de que as imagens do aeroporto provarão sua versão do ocorrido. A Polícia Federal espera receber as gravações das autoridades italianas entre esta quinta (20) e sexta (21).