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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será dominada por deputados que fizeram carreira na polícia e no Exército, foram empresários ou são ligados ao agronegócio. Além disso, pelo menos 28 dos 54 deputados que devem fazer parte da CPI são membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a bancada do Agro.
A comissão se reuniu pela primeira vez na tarde da última quarta-feira (17) para a instalação e eleição dos membros que comandarão os trabalhos. Em uma votação rápida e com chapa única, escolhida por consenso, foram eleitos o presidente Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), o 1º vice-presidente Kim Kataguiri (União-SP), o 2º vice-presidente delegado Fabio Costa (PP-AL), e o vice-líder da oposição, Evair Vieira de Mello (PP-ES), como 3º vice-presidente.
Vieira é administrador por formação, mas foi secretário municipal de agricultura e diretor presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
Em seu discurso de posse, o deputado Zucco se comprometeu em conduzir os trabalhos com responsabilidade e transparência. “Vamos investigar de forma séria as invasões de terra que voltaram a aterrorizar o campo”, destacou o deputado gaúcho.
Outros membros do agro já definidos são a deputada Ana Paula Leão (PP-MG), agropecuarista e também é 1ª vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara e o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que também é agricultor e pecuarista.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) é médico veterinário e declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter uma fazenda e 157 cabeças de gado. Já a deputada Magda Mofatto (PL-GO) é empresária do ramo de turismo e tem atuação na defesa do agronegócio, além de também ter declarado uma fazenda em seu nome ao TSE.
FPA influenciou parlamentares a buscar indicações para CPI do MST
Mais da metade dos membros da CPI do MST faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O presidente da FPA, Pedro Lupion (PP-PR), afirmou, antes da instalação da CPI, que influenciaria os membros da frente a buscarem as indicações, junto aos seus líderes partidários.
A influência de Lupion fez com que 28 dos 54 membros da CPI sejam ligados à FPA. É o caso, por exemplo, do deputado Evair Vieira de Mello.
Outros membros da diretoria da FPA também conquistaram indicações para a CPI do MST. A deputada Caroline De Toni (PL-SC) atua como coordenadora jurídica da FPA. Já os deputados Hercílio Diniz (MDB-MG), Marcos Pollon (PL-MS) e Lucas Redecker (PSDB-RS) estão à frente das comissões trabalhista, de segurança no campo e de inovação, respectivamente.
Coronéis e delegados integram comissão que vai investigar as invasões no campo
Dentre os membros da comissão, quatro têm “coronel” como parte do nome parlamentar, incluindo o presidente da CPI, deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), que é ex-militar. Ou outros são Coronel Josenildo Assis (UNIÃO-MT e ex-PM), Coronel Chrisóstomo (PL-RO e ex-militar) e Coronel Ulysses (União-AC e ex-PM).
Outros três foram delegados da Polícia Civil. São eles Fábio Costa (PP-AL) (que é 2º vice-presidente da CPI), Éder Mauro (PL-PA) e Katarina Santana (PSD-SE).
Há ainda o deputado Capitão Alden (PL-BA), que é ex-policial militar, e o deputado Nicoletti (União-RR), que apesar de não fazer menção no nome parlamentar, foi militar de carreira do Exército e policial rodoviário federal.
Deputada do PSOL tentou barrar o relator da CPI
Durante a primeira reunião da comissão, o presidente deputado Zucco, designou o deputado Ricardo Salles (PL-SP) como relator da CPI. Logo após, a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) formulou uma questão de ordem para tentar impedir a designação.
A deputada Sâmia argumentou que Salles teria interesse no tema da CPI. Ela citou inquéritos em que o relator estaria sendo investigado e mencionou ainda que Salles teria financiadores da campanha ligados ao agronegócio com interesse nos trabalhos da CPI.
O presidente Zucco, no entanto, indeferiu os argumentos afirmando se tratar de uma questão “subjetiva” e “de foro íntimo”.
Ao final da reunião, o deputado Salles comentou o fato, em coletiva de imprensa, e afirmou que “não tem impedimento nenhum” para assumir a relatoria da CPI. “Não sou produtor rural, não tenho relação com nenhum tipo de atividade de invasão de propriedade. Ao contrário da deputada Sâmia, que emprega no seu gabinete a esposa do Zé Rainha, que está preso em São Paulo por extorsão, crime de invasão e depredação de patrimônio público e privado [...] Se há alguém que tem conflito de interesse no tema de invasão de propriedade é ela”, rebateu Salles.
PT usou estratégia para tentar atrasar o início dos trabalhos
Mais da metade dos membros da CPI foram indicados oficialmente entre o final da tarde de terça-feira e o começo da tarde de quarta-feira, portanto, antes da instalação da CPI. O Partido dos Trabalhadores (PT), porém, indicou os seus parlamentares para a comissão somente com a reunião já em andamento. A estratégia é utilizada para tentar atrasar o início dos trabalhos.
Partidos como o MDB, o PSB e o Podemos ainda não indicaram todos os nomes para compor a CPI. Até o fechamento desta matéria, ainda restavam três vagas para titulares e oito para suplentes.
O MDB, por exemplo, tem direito a indicar quatro membros para a CPI, mas até o momento, tem apenas o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG) indicado como titular. Antes de entrar na política ele era um empresário do ramo de supermercados.
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) é um dos parlamentares do partido que pediu para participar da CPI, no entanto ainda não teve sua indicação protocolada. O deputado catarinense disse recentemente, em vídeo divulgado em suas redes sociais, que “invasores de terra serão recebidos à bala” no seu estado.
Deputados da base governista dão apoio ao MST
Partidos da base governista, como o PT e o PSOL indicaram nomes que atuarão na defesas do MST durante a CPI. Em entrevista recente, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) destacou, em entrevista publicada pelo jornal Folha de São Paulo, que alinhou estratégias com os líderes do PT e do governo na Câmara, os deputados Zeca Dirceu (PT-PR) e José Guimarães (PT-CE), respectivamente. "Estamos empenhados em proteger o MST", afirmou a deputada Gleisi.
Para compor a CPI, o PT indicou os nomes dos deputados Camila Jara (MS), Gleisi Hoffmann (PR), Marcon (RS), João Daniel (SE), Nilto Tatto (SP), Padre João (MG), Paulão dos Santos (AL) e Valmir Assunção (BA).
Os deputados Valmir Assunção, Marcon e João Daniel expõem sua ligação com o movimento nas redes sociais, se apresentando como militantes ou assentados do MST. Nilto Tatto usa em seu perfil uma foto com o boné e a bandeira do MST ao fundo. As deputadas Gleisi Hoffmann, presidente do partido, e Camila Jara também têm publicações defendendo o Movimento e criticando a atuação dos deputados que classificam como ruralistas.
Para a bancada do PT, a CPI vai ser uma oportunidade de o Brasil conhecer o MST. Em publicações nas redes sociais, o partido enfatizou que “o time do PT está unido em defesa do MST”.
O PSOL também indicou nomes para defender o MST. A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) será a titular e a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) será a suplente. Ambas proferiram discursos contra a criminalização dos movimentos sociais.
Bolsonaro pede seriedade, sem “lacrações” na CPI do MST
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, em conversa com jornalistas, na tarde desta quinta-feira (18), que tem conversado com os deputados de seu partido sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “O que eu tenho falado para os parlamentares, é fazer um trabalho sério. Pra ninguém chegar lá pra lacrar, pra querer aparecer, fazer a tua inquisição e ir embora. É pra ficar lá pra buscar alternativas”, disse o atual presidente de honra do PL.
Bolsonaro disse ainda que é possível que as investigações cheguem a quem financia as invasões de terra no Brasil. “Pra botar um ponto final nisso. Ninguém quer confusão, ninguém quer problema no Brasil”, destacou o ex-presidente.
O PL tem 11 deputados na CPI do MST. Um dos deputados, o ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP) é o relator da CPI.
MST busca deslegitimar presidente e relator da CPI
Em nota divulgada em seu site oficial após a instalação da CPI, o MST defendeu a tese de que “a Comissão é instalada sem objeto determinado e representa uma tentativa de criminalizar o MST e pressionar o governo”.
Para o MST, o comando da CPI quer criminalizar o movimento. “Ricardo Salles, relator, e Tenente-Coronel Zucco, presidente, não possuem legitimidade para conduzir qualquer tipo de investigação contra um Movimento que caminha rumo aos seus 40 anos, levantando a bandeira histórica de combate à concentração de terras no Brasil”, destaca a nota assinada pela direção nacional do MST.
