AGU aciona plataformas para remoção de imagens que ligam erroneamente Flávio Dino aos irmãos Brazão

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente as plataformas sociais Facebook, X (antigo Twitter) e Kwai para solicitar a remoção de publicações que vinculam de forma errônea o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, aos irmãos Brazão, suspeitos de envolvimento no assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes.

O pedido foi feito pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), órgão da AGU criado em maio de 2023 com o propósito de representar a União em causas judiciais e extrajudiciais que envolvem a preservação das instituições democráticas e da legitimidade dos Três Poderes, bem como o combate à desinformação sobre políticas públicas.

Os pedidos de remoção feitos na quarta-feira (27) pela PNDD incluem uma lista com 136 publicações, sendo 79 no Facebook, 40 no X e 17 no Kwai. O órgão solicitou que as publicações fossem removidas em até 24 horas ou identificadas como falsas pelas plataformas.

Nas imagens e nos vídeos, Dino está ao lado do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), que é identificado de forma equivocada como um dos irmãos Brazão.

A foto foi feita durante a comemoração pela eleição de Luís Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em outubro de 2022. Brandão havia sido vice-governador de Dino no Maranhão e assumiu o governo do estado quando o atual ministro do STF se licenciou do cargo para concorrer a uma vaga no Senado.

De acordo com o site da AGU, na quinta-feira (28), a rede Kwai já havia respondido à notificação extrajudicial, afirmando que os conteúdos tinham sido retirados de veiculação. Na mesma publicação, o órgão afirmou que tais postagens ainda seguiam acessíveis em outras plataformas, apesar de afrontarem seus próprios termos de uso quanto à veiculação de conteúdo fraudulento.

Neste sábado, busca realizada pela reportagem da Gazeta do Povo no X, com os nomes “Dino e Brazão”, foram listadas postagens com fotos e vídeos notificados pela AGU.

Em uma delas, há uma nota da comunidade, recurso dos usuários da rede para identificar informações errôneas, a qual afirma que “o homem do vídeo, ao lado de Dino, é Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão. Eles comemoravam a vitória de Lula, no dia 30.10.2022”.

No Facebook, pesquisados os mesmos termos, diversos vídeos são apresentados, sendo que alguns deles apresentam uma capa fosca com a afirmação de que a informação contida no vídeo ou imagem é falsa e que foi “checada por verificadores de fatos independentes”.

O deputado federal Chiquinho Brazão e o conselheiro do TCE-RJ Domingos Brazão são suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle. Ambos foram detidos no dia 24 de março, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, em razão das investigações da Polícia Federal sobre o caso.