Ministro na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias anunciou neste domingo (5) que a AGU irá instalar nesta segunda-feira (6) um grupo de suporte jurídico para o escritório do governo federal no Rio Grande do Sul, criado para monitorar as enchentes no estado gaúcho.
Selecionada como coordenadora da iniciativa, a advogada da União Mônica Casartelli afirmou que a ideia é propor um conjunto de medidas jurídicas que possam auxiliar a recuperação do estado do Rio Grande do Sul e a população atingida.
Na prática, isso significa que o grupo da AGU irá assessorar juridicamente o governo e os ministros na atuação das demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas à calamidade pública.
“A Advocacia-Geral da União quer apresentar uma pronta resposta a demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade relacionadas a esta emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul”, afirma a coordenadora do grupo especial.
Desafiados, governadores da oposição refutam culpa pela inflação e antecipam debate de 2026
Trump muda jogo político da Europa e obriga países a elevarem gastos com defesa
Preço dos alimentos não cai com ameaças, mas com responsabilidade
A inflação do grotesco: três porquinhos são deixados para morrer em exposição
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Deixe sua opinião