Ministro na Advocacia-Geral da União, Jorge Messias anunciou neste domingo (5) que a AGU irá instalar nesta segunda-feira (6) um grupo de suporte jurídico para o escritório do governo federal no Rio Grande do Sul, criado para monitorar as enchentes no estado gaúcho.
Selecionada como coordenadora da iniciativa, a advogada da União Mônica Casartelli afirmou que a ideia é propor um conjunto de medidas jurídicas que possam auxiliar a recuperação do estado do Rio Grande do Sul e a população atingida.
Na prática, isso significa que o grupo da AGU irá assessorar juridicamente o governo e os ministros na atuação das demandas extrajudiciais e judiciais relacionadas à calamidade pública.
“A Advocacia-Geral da União quer apresentar uma pronta resposta a demandas de assessoramento jurídico de alta complexidade relacionadas a esta emergência enfrentada pelo Rio Grande do Sul”, afirma a coordenadora do grupo especial.
-
Osmar Terra explica como reverter decisão do STF sobre a maconha
-
Relação entre Lula e Milei se deteriora e enterra liderança do petista na América do Sul
-
O plano de Biden para tentar sair da crise: aparentar normalidade e focar em Trump
-
STF julga pontos que podem mudar a reforma da Previdência; ouça o podcast
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF
Estratégias eleitorais: o que está em jogo em uma eventual filiação de Tarcísio ao PL
Deixe sua opinião