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A Advocacia-Geral da União (AGU) fez um pedido à Justiça Federal do Distrito Federal para aumentar o valor a ser bloqueado de pessoas e empresas que são suspeitas de terem financiado os atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. Inicialmente, a Justiça atendeu ao pedido da AGU e determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões de 52 pessoas físicas e sete jurídicas. Mas, no novo pedido, o montante subiu para 18,5 milhões.
De acordo com a AGU, os valores foram atualizados em razão da inclusão das estimativas dos danos causados ao Palácio do Planalto e ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro pedido trazia apenas os valores preliminares com relação à Câmara dos Deputados e ao Senado. “[Trata-se do] valor apto a assegurar o efetivo e devido ressarcimento ao erário federal pelos danos causados em razão da depredação dos prédios dos três Poderes da República”, disse o órgão.
A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República estimou em R$ 7,9 milhões os prejuízos ao patrimônio do Palácio do Planalto. Já os cálculos do Supremo Tribunal Federal foram de R$ 5,9 milhões em danos ao seu edifício.
Além disso, o valor do novo pedido da AGU leva em conta a atualização dos prejuízos informada pela Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa disse que os danos eram de R$ 1,1 milhão. O montante, porém, não engloba a restauração das obras de arte danificadas, a destruição e subtração de presentes protocolares.
No primeiro pedido - para o bloqueio de R$ 6,5 milhões - o órgão informou que se tratava de um valor inicial e que era baseado na estimativa preliminar de prejuízos materiais calculados pelo Senado (R$ 3,5 milhões) e pela Câmara dos Deputados (R$ 3,03 milhões).
“Assim, somados os danos apontados inicialmente pelo Senado Federal, pela Câmara dos Deputados (agora com informação retificada pelo respectivo órgão), pela Casa Civil/Palácio do Planalto e pelo Supremo Tribunal Federal, chega-se ao importe de R$ 18.503.831,25 (dezoito milhões, quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos)”, disse a AGU.
A lista dos alvos do bloqueio foi elaborada já no primeiro pedido feito à Justiça Federal e contou com o auxílio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Até o momento, foram incluídos apenas aqueles que contrataram os ônibus apreendidos por transportar pessoas que teriam participado dos atos de violência na capital federal.
O pedido foi encaminhado ao juiz federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ele foi assinado por quatro advogados da União: Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, que é procurador-geral da União; Flávio Tenório Cavalcanti de Medeiros, subprocurador-geral da União na 1ª Região; Raniere Rocha Lins, coordenador-geral de Defesa da Probidade; e Vanir Fridriczewski.
