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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao X, antigo Twitter, a remoção de um post divulgado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em seu perfil com a montagem de uma foto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na imagem, Lula aparece roupa militar, um fuzil nas mãos, usando uma bandana do grupo terrorista Hamas e com uma suástica nazista tatuada no rosto e exposta em uma braçadeira.
A publicação foi feita na noite desta quarta-feira (21) e aparecia com a legenda: “Atenção: Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais”. A AGU encaminhou uma notificação extrajudicial à plataforma pedindo a remoção imediata do conteúdo. No entanto, na tarde desta quinta (22), a publicação já não estava mais no ar na conta oficial do deputado.
A AGU afirmou, em nota, que “houve clara intenção do parlamentar em associar o presidente da República ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas”. O órgão disse ainda que a conduta de Gayer pode configurar difamação e indícios de calúnia. “A publicação feita pelo usuário ora denunciado [Gayer] é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, disse a AGU.
Lula vem sendo alvo de críticas após comparar a ação militar de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto. A declaração ocorreu no último final de semana. A oposição organiza um pedido de impeachment do presidente. Até o momento, 140 parlamentares assinaram o requerimento, que deve ser apresentado na segunda-feira (26).
Segundo a AGU, a notificação tem o propósito de preservar os metadados relacionados à publicação, como visualizações, curtidas, repostagens e alcance, para embasar eventual responsabilização do parlamentar pela “conduta criminosa nas esferas pertinentes”. O documento foi elaborado pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) após um pedido de providências feito pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).
