AGU pede que redes sociais removam postagens de encontro de Amorim e Maduro

A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou as redes sociais X, Instagram e Facebook, nesta terça (6), para removerem postagens que mostram um encontro afetuoso do assessor para assuntos internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Celso Amorim, com o ditador venezuelano Nicolás Maduro.

Os conteúdos sugerem que Amorim e Maduro teriam se abraçado no último dia 29 de julho, em que tiveram uma reunião no dia seguinte das eleições presidenciais no país. No entanto, a imagem teria sido supostamente manipulada por inteligência artificial a partir de uma fotografia registrada em março de 2023 – informação que foi omitida nas postagens.

“O pedido de remoção fundamentou-se na gravidade da conduta, já que tem o efeito de confundir a população sobre a posição do Estado brasileiro a respeito das eleições venezuelanas”, pontuou a AGU em nota.

A postagem teria sido feita pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e retirada após a repercussão. Ele, no entanto, publicou também uma imagem de uma reportagem com a foto do encontro de 2023 dizendo que “Celso Amorim, enviado por Lula, e outros aliados do narcoditador começam a campanha para construir a narrativa de que foram eleições democráticas, mesmo o CNE [Conselho Nacional Eleitoral] sendo controlado por Maduro”.

Segundo a AGU, caso o pedido não seja acatado pelas plataformas, os vídeos com o conteúdo supostamente modificado devem ser marcados com a informação de que foram gerados por inteligência artificial.

Por meio da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia (PNDD), a AGU demonstrou que os conteúdos se tratam de “desinformação, pois manipula fatos que não condizem com a realidade, possivelmente com auxílio de inteligência artificial”.

Segundo a PNDD o vídeo é “enganoso e fraudulento” e “configura como ato antijurídico, uma vez que viola o direito à informação” e extrapola “os limites da liberdade de expressão, caracterizando como abuso de direito”.

“A veiculação de vídeos ou imagens manipuladas pelo uso de inteligência artificial, criando cenas não condizentes com a realidade, retira da sociedade o direito fundamental à informação”, explica a coordenadora-geral de Defesa da Democracia da PNDD, Priscilla Rolim de Almeida.

Em uma nota conjunta assinada com a Colômbia e com o México, o Brasil fez um “chamado às autoridades eleitorais da Venezuela para que avancem de forma expedida e divulguem publicamente os dados desagregados por mesa de votação”. Diversos outros países também manifestaram posição similar sobre o processo eleitoral no país vizinho.

Após a apresentação da notificação extrajudicial, a rede social X rotulou as postagens indicando tratar-se de mídias manipuladas.