Previdência dá a Alcolumbre a chance de consolidar influência no Congresso

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A reunião que aprovaria a reforma da Previdência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) passava das oito horas de duração quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), entrou na sala onde ocorriam os trabalhos, na última quarta-feira (4). Ele cumprimentou todos os senadores presentes, assumiu lugar na mesa e aguardou a conclusão das votações. Foi elogiado pela presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), que disse que a presença de Alcolumbre na reunião "engrandecia o Parlamento", e também fez um discurso enaltecendo o desempenho da CCJ.

Na ocasião, a comissão não apenas aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a reforma, como também rejeitou os destaques que poderiam modificar o texto e deu os primeiros encaminhamentos para a tramitação da chamada "PEC paralela", que pode incluir servidores de estados e municípios na alteração do sistema de pagamento de aposentadorias e pensões.

O ambiente positivo mostra como Alcolumbre tem conduzido a reforma da Previdência, o principal projeto do poder público no Brasil em 2019, e também como o presidente do Senado tem se articulado dentro do Parlamento. Ele, que chegou ao comando do Senado por meio de uma eleição controversa, marcada por debates acalorados e disputas judiciais, tem conseguido pacificar a casa e o Congresso, do qual também é presidente.

Agora, a expectativa de Alcolumbre é fazer a votação do primeiro turno da reforma da Previdência no Senado na próxima quarta-feira (11). O segundo turno e a análise completa da PEC paralela também não devem demorar muito. O ambiente no Senado é o de aprovação – mesmo parlamentares contrários à proposta reconhecem que a chance de a reforma não prosperar é pequena.

A força de articulação e bastidores que Alcolumbre tem exercido e vai chegar ao ápice caso ocorra a aprovação reforma da Previdência é similar à que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), demonstrou durante as discussões para o mesmo projeto. Maia foi o maior líder para a aprovação da reforma, defendendo o tema mais do que integrantes do partido do presidente Bolsonaro.

“Ele está surfando na articulação”

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) avalia que Alcolumbre tem conseguido, até o momento, executar sua agenda dentro do Senado. “O Davi ocupou um espaço e está surfando na articulação. Tudo o que ele quis fazer, fez com muita tranquilidade e a concordância de todos nós”, disse.

Conterrâneo de Alcolumbre, Lucas Barreto (PSD-AP) endossa a análise de Marinho. “Ele tem sido o grande articulador do Senado”, declarou. Um exemplo concreto da força de Alcolumbre, segundo Barreto, veio na aprovação, pelo Congresso, do crédito suplementar.

Na ocasião, em junho, os deputados e senadores aprovaram um projeto de lei que permitia ao governo federal abrir uma linha de crédito no valor de R$ 248,9 bilhões para custear despesas correntes, como salários e benefícios como o Bolsa Família. À época, o projeto foi alvo de grandes negociações com a oposição, que contestava a apresentação da ideia em meio ao momento em que o Ministério da Educação promovia o contingenciamento de recursos para o setor. Com a atuação de Alcolumbre e outros líderes, a proposta acabou aprovada por unanimidade, tanto por parte dos senadores quanto dos deputados federais.

Velha política, nova política, velha política

A força articulatória de Alcolumbre se explica também porque no Senado o embate principal não é o que existe entre oposicionistas e defensores do governo Bolsonaro. O maior choque se dá entre os políticos “tradicionais” e os que puxaram para si a bandeira da “nova política”. É uma discussão que se verifica, por exemplo, em temas como a possível instalação da CPI da Lava Toga (para apurar desvios por parte de membros do Poder Judiciário) e o projeto de lei que coíbe abuso de autoridade.

A CPI para apurar ações consideradas controversas do Poder Judiciário é o que mais causa desgaste ao presidente do Senado atualmente. Ele sofre pressão de juízes, principalmente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para engavetar a comissão. Alcolumbre se equilibra entre os juízes apoiados pela "velha política" e os novatos, evitando se indispor com ambos os lados e buscando uma solução negociada. Por enquanto, tem tido sucesso. A pergunta é: até quando?

Alcolumbre transita com desenvoltura entre os novos senadores e os da "velha guarda". Durante o período da eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, ele foi aclamado como o representante da “nova política” – mesmo sendo filiado a um partido tradicional e estando em seu quarto mandato no Congresso Nacional. Contribuiu para isso o fato de seu principal opositor na disputa ser Renan Calheiros (MDB-AL), expoente do que se convencionou chamar de “velha política”.

O embate não impediu que, nos dias atuais, Alcolumbre dialogue até mais com forças ligadas a Renan do que com os que colaboraram para a sua vitória em fevereiro. Recentemente, a Folha de S. Paulo relatou insatisfação de senadores que apoiaram o atual presidente, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Plínio Valério (PSDB-AM), e hoje criticam sua conexão com quem foi seu opositor no início do ano.

Para a maior parte dos parlamentares, entretanto, o clima bélico de fevereiro não persiste no Senado – e Alcolumbre é, ao mesmo tempo, o responsável e o beneficiado com a pacificação. “Aquele tumulto é matéria vencida”, disse Roberto Rocha (PSDB-MA). “Até me surpreendi como isso foi superado tão rapidamente. E assim que foi superado, o Davi consolidou sua liderança”, acrescentou Zequinha Marinho.