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Na estratégia para tentar consolidar uma base no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou, apenas nos primeiros dez dias de maio, quase R$ 1,27 bilhão em emendas parlamentares. Além de priorizar a bancada do PT, o petista focou na liberação de verbas para partidos do Centrão, com destaque para o PSD, MDB e União Brasil, que juntos contam com nove ministérios do governo.
O montante foi empenhado pelo Palácio do Planalto como uma forma de acenar aos deputados e senadores depois da série de derrotas que Lula sofreu na Câmara dos Deputados, com o adiamento da votação do PL das Fake News e com a derrubada dos decretos sobre o Marco do Saneamento. As derrotas foram vistas como uma forma de os parlamentares pressionarem o governo pela liberação das verbas.
O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública. Com ele, o governo formaliza que reservará uma parcela do dinheiro disponível no Orçamento para aquela despesa. Ou seja, funciona como uma garantia por parte do Planalto de que o pagamento será feito.
Com isso, o governo Lula acredita que será possível arregimentar a base de apoio dentro da Câmara e do Senado para aprovar matérias de interesse do Executivo. Nesta semana, por exemplo, o Palácio do Planalto trabalha para tentar avançar com a proposta do novo arcabouço fiscal, apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
"É como da água para o vinho, tanto que vocês conseguem dizer exatamente para quem foram liberados os recursos, com transparência. É importante podermos detalhar qual tem sido a ação do governo na liberação desse recurso", defendeu o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
PT foi o principal beneficiado pelas emendas liberadas por Lula
Partido de Lula, o PT tem sido o principal beneficiado na liberação de verbas feitas pelo Palácio do Planalto, segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo junto ao Siga Brasil, plataforma do Congresso Nacional. Até a última sexta-feira (12), deputados e senadores petistas já haviam sido contemplados com mais de R$ 205 milhões em emendas.
O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (BA), lidera o ranking com pouco mais de R$ 15,6 milhões em emendas indicadas. Ele é seguido por Paulo Paim (RS), que foi contemplado com R$ 10,1 milhões. Na Câmara, a lista é liderada pelo deputado mineiro Leonardo Monteiro, que recebeu R$ 10,1 milhões, seguido pelo líder do governo na Casa, o deputado José Guimarães (CE), com R$ 9,3 milhões.
Nesta segunda (15), Lula se reuniu com integrantes do governo e com os líderes petistas para discutir o apoio do partido ao texto do novo arcabouço fiscal. Durante o encontro, Lula indicou que não vai aceitar oposição ao texto ou racha dentro da legenda durante a votação na Câmara ou no Senado.
Desde a apresentação da proposta por parte do ministro Haddad, alguns parlamentares do PT vinham pressionando por mudanças no texto e sugerindo emendas ao projeto. Assessores do Planalto admitem que eventuais dissidentes do PT podem perder indicações no governo e espaços em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
Na semana passada, o Planalto vetou Lindbergh Farias (RJ) para compor a CPI dos atos golpistas como “punição” por ele ter criticado a proposta da nova âncora fiscal. O parlamentar carioca não consta na lista de contemplados pela liberação de emendas feitas pelo governo até o momento.
Lideranças do PSD, União Brasil e MDB recebem milhões em verbas
Seguido pelo PT, o PSD, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), foi o principal beneficiado pelas liberações das emendas de Lula. Ao todo, a sigla foi contemplada com R$ 181 milhões. A senadora Mara Gabrilli (SP), por exemplo, foi a principal beneficiada, com mais de R$ 26, 7 milhões. Na Câmara, os deputados Antônio Brito (BA) e Júlio César (PI) receberam 7,9 milhões e R$ 7,3 milhões, respectivamente.
Já o União Brasil, que também conta com três pastas na Esplanada dos Ministérios, recebeu R$ 158, 3 milhões. O principal contemplado foi o senador Jayme Campos (MT), com mais de 16,8 milhões. Na Câmara, Dr. Zacharias Calil (GO) recebeu mais de R$ 10,6 milhões, seguido por Juninho do Pneu (RJ) com R$ 9,3 milhões. Como a Gazeta do Povo mostrou, o governo Lula tem buscado ampliar o apoio dentro do partido.
Para a bancada do MDB, o Palácio do Planalto liberou cerca de R$ 140,5 milhões. Um dos principais aliados de Lula, o senador Renan Calheiros (AL) foi o principal contemplado, com cerca de R$ 16 milhões em emendas. Já o senador Marcelo Castro (PI), que viabilizou a aprovação da PEC fura-teto ainda durante o período de transição, recebeu R$ 15,4 milhões. Na Câmara, o deputado Gutemberg Reis (RJ) recebeu R$ 10 milhões em emendas.
Lula usa emendas para viabilizar aprovação de arcabouço fiscal
Além disso, Lula quer atrair o apoio de outros partidos da oposição como o Republicanos e PP e o PL para tentar aprovar o novo arcabouço fiscal. A expectativa do Planalto é atrair ao menos 75 deputados e senadores dessas legendas para a base governista.
No ranking de liberação de emendas, por exemplo, a bancada do Republicanos ficou em quinto lugar, atrás apenas dos partidos que integram o primeiro escalão do governo. A liberação, no entanto, contemplou apenas a bancada da Câmara, que soma 41 deputados. Juntos, eles receberam mais de R$ 122 milhões.
O deputado Aluísio Mendes (MA) lidera com mais de R$ 14,9 milhões em emendas. Após a liberação, o parlamentar usou as redes sociais para comemorar a liberação dos recursos para o seu estado. No senado, onde a bancada do Republicanos conta com senadores da oposição como Damares Alves (DF) e Hamilton Mourão (RS) não houve liberação de emendas, até o momento.
Além disso, o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), recebeu R$ 116 milhões, seguido pelo PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu R$ 89 milhões. No caso do PP, o deputado Claudio Cajado (PE), que é o relator do arcabouço fiscal, foi o principal beneficiado com mais de R$ 10 milhões em emendas liberadas. Já no PL, o senador Romário (RJ) lidera com mais de R$ 13,3 milhões.
