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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou entre sábado (4) e domingo (5) a prisão de dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro por ameaças a ministros da Suprema Corte. O magistrado também determinou o bloqueio de contas e busca e apreensão contra supostos financiadores das manifestações em 7 de setembro.
Foram expedidos por Moraes dois mandados de prisão preventiva e bloqueios de redes sociais de Márcio Giovani Nique, conhecido como "Professor Marcinho", e Cássio Rodrigues Costa Souza, ambos apoiadores de Bolsonaro.
Moraes também expediu sete mandados de busca e apreensão e bloqueio de contas bancárias e chaves PIX do prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João Alba (PSL), e contra a Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e a Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja), tidos como supostos financiadores dos atos de 7 de setembro.
As decisões transcorrem em caráter sigiloso no âmbito do inquérito 4.879, que resultou na operação contra o cantor Sérgio Reis; o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ); o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan; o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o "Zé Trovão"; e outras seis pessoas.
As determinações de Moraes atendem a um pedido da Procuradoria-Geral da República, que pediu ao ministro do STF as medidas com a finalidade de apurar a "ilícita incitação da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos e atentatórios ao Estado Democrático de Direito e às suas instituições".
O que levou Moraes a determinar os mandados de prisão
Os dois mandados de prisão contra apoiadores de Bolsonaro foram expedidos com base no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP). O dispositivo prevê que a prisão preventiva poderá ser decretada como "garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria e de perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado".
Márcio Giovani Nique, conhecido como Professor Marcinho, falou em uma live na rede social TikTok que um "empresário grande" estaria oferecendo "uma grana federal pela cabeça do Alexandre de Moraes". "Vivo ou morto", declarou o investigado.
Em outro trecho, Professor Marcinho fala que, "a partir de hoje, nós temos uma grupamento no Brasil que nós vamos caçar ministros em qualquer lugar em que eles estejam (...) onde eles estiverem". A PGR entendeu que as declarações são suficientes para a prisão preventiva sob o que prevê o artigo 312 do CPP.
Já Cássio Rodrigues Costa Souza teve seu mandado de prisão expedido por incitar a violência contra Moraes. "Agora, acabou, Alexandre Imoral, o Carecados do STF mandou prender o líder dos caminhoneiros, 'Zé Trovão', acabou a paz, morte ao careca do STF e a toda sua família!", declarou em seu perfil no Twitter. Ele ainda repetiu ameaças contra o magistrado.
Por conta das ameaças, Moraes também determinou o bloqueio de três redes sociais de Professor Marcinho e o perfil usado por Cássio Rodrigues para incitar a violência contra o magistrado.
O que levou Moraes a determinar as buscas e apreensões
Os pedidos de busca e apreensão foram expedidos com base no artigo 240 do Código de Processo Penal. No caso do prefeito Gilmar João Alba (PSL), existe a suspeita de que ele seja um dos financiadores dos atos de 7 de setembro. O nome dele foi citado na CPI da Covid-19. O senador Humberto Costa (PT-PE) disse na semana passada ter recebido a informação de que uma quantia em dinheiro apreendida na semana anterior no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tinha como destino o financiamento dos atos.
O montante era de R$ 505 mil e estava de posse de Gilmar João Alba (PSL), prefeito de Cerro Grande do Sul (RS). Alba, conhecido como "Gringo Loco", é defensor do governo Bolsonaro. Moraes citou Gilmar como um dos suspeitos em declarar o "intuito de forçar o governo e o Exército a 'tomar uma posição' em uma mobilização em Brasília em prol do voto impresso" e a "destituição dos ministros do STF" mediante "violência e grave ameaça".
A mesma busca e apreensão foi determinada contra as sedes da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT), em Cuiabá, e da Associação Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja), em Brasília.
Contra Gilmar Alba, a Aprosoja-MT e a Aprsoja, Moraes determinou a busca e apreensão de "documentos físicos e eletrônicos indicativos de associação entre investigados, tais como agendas, documentos, rascunhos ou demais documentos congêneres e de mídias e armazenamento [pendrive, HD externo, notebook, HD e CPU]", além de aparelhos de telefone.
Por que o ministro do STF pediu o bloqueio de contas e chaves PIX
A determinação de Moraes em bloquear contas e chaves PIX tem por objetivo evitar o financiamento dos atos de 7 de setembro. A PGR suspeita que a Aprosoja-MT e a Aprosoja estariam utilizando recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal) para financiar as manifestações.
"Para tanto, seriam utilizados fundos [FETHAB e IAGRO] compostos por recursos públicos, os quais, segundo documento dos autos, não possuem uma maior transparência nem têm sido destinado para suas finalidades originárias, mas sim, como capital para o financiamento de agentes para a realização das condutas antidemocráticas acima descritas", manifestou a PGR.
Por conta dessas suspeitas, Moraes determinou o bloqueio até quarta-feira (8) de saques das contas bancárias da Aprosoja-MT, da Aprosoja, bem como o "bloqueio de saques de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas detenham participação" até a quarta-feira.
O magistrado também determinou que sejam "identificados e informados os valores transferidos a partir das contas bancárias dessas entidades para outras entidades ou terceiros, em quaisquer modalidades (DOC, TED, PIX ou outra ordem de pagamento)" desde 10 de agosto a partir de R$ 10 mil até o "limite existente da conta", para "fins de rastreio".
Quanto ao prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Moraes determinou que a Polícia Federal "colha esclarecimentos quanto aos fatos relacionados" ao último dia 26, quando foi flagrado levando R$ 505 mil em dinheiro vivo no Aeroporto de Congonhas. O magistrado determinou que sejam informadas as "medidas adotadas e procedendo ao encaminhamento de cópia de documentos, para fins de avaliação da necessidade de novas medidas".
