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Parlamentares da oposição reagiram com indignação ao indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (4), no inquérito que apura se o ex-presidente e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias presenteadas pela Arábia Saudita ao governo do Brasil. Para eles, o cerco a Bolsonaro e a outras 11 pessoas próximas dele evidencia uma recorrente "perseguição política" do Judiciário e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que se utilizaria da PF como "instrumento" para tentar incriminar adversários e prejudicar reputações.
Segundo parlamentares da oposição, já está consolidada há cerca de um ano a impressão para ao menos metade da população de que Bolsonaro está sendo "vítima de uma caça às bruxas" por meio dos órgãos de Justiça com o apoio ostensivo do atual governo. A descrença de muitos em relação ao envolvimento do ex-presidente em episódios como o das joias sauditas revela, segundo eles, uma resiliência muito forte do movimento político ancorado na imagem dele, mesmo atravessando condições adversas.
Assim, houve, segundo líderes da oposição, uma avaliação equivocada dos governistas de que o caso das joias tornaria a figura de Jair Bolsonaro negativa para as eleições municipais de 2024. Nas campanhas de filiação e na busca de apoio, eles afirmam que os movimentos observados mostraram o contrário.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse recentemente que uma eventual prisão de seu pai o efetivaria como “o mito”, tal qual já é chamado pelos seus milhões de seguidores nas ruas e nas redes sociais.
“Se o matarem, ele (Jair Bolsonaro) se tornaria então um mártir da luta dos brasileiros e do Brasil”, completou. Ele classificou a abertura de inquérito contra o ex-presidente de “teatrinho”, seguindo uma série de etapas que levaram à situação atual. “Seguimos adiante", completou.
Senador vê mudança de entendimento no STF sobre foro para alcançar Bolsonaro
Para Marcos Rogério (PL-RO), que exerce interinamente a liderança da oposição no Senado, o país assiste com o indiciamento de Jair Bolsonaro pela PF a “mais um episódio que demonstra o nível de perseguição contra o ex-presidente”.
“Trata-se de algo nunca visto antes”, enfatizou. Segundo o senador, a primeira evidência do que classifica como "caráter abusivo das investigações" é a ausência de prerrogativa de foro para Bolsonaro ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas o entendimento foi modificado recentemente, segundo ele, justamente em razão do personagem específico posto no alvo.
Marcos Rogério diz ainda que não vê com estranheza “a mudança drástica” na orientação da PF, que no passado recente “executava megaoperações contra a corrupção e o assalto aos cofres públicos, como nos casos do Petrolão e Mensalão, protagonizados pelo PT”, para tornar-se “um braço aparelhado do governo, com objetivo de perseguir opositores políticos”.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que está licenciado para dedicar-se à organização do seu partido nas eleições municipais, ironizou ao comentar o indiciamento de Bolsonaro dizendo estar “preocupado” com o precedente deixado por Lula, que levou 11 contêineres de presentes para casa, incluindo joias, obras de arte e relógios caros. “Ora, ele também será indiciado?”, perguntou.
Em comunicado endossado pelo grupo político do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) resumiu o indiciamento como “uma perseguição declarada e descarada”.
“Alguém (Jair Bolsonaro) ganha um presente, uma comissão de servidores públicos decide que ele é seu. O Tribunal de Contas da União (TCU) questiona e o presente é devolvido à União. Não há, portanto, qualquer dano ao erário. Aí o grupo de policiais federais, escalado a dedo para a missão, indicia a pessoa”, publicou.
O senador ainda pergunta: “qual foi o crime do presidente Bolsonaro?”. “Ele não participou do Mensalão, Petrolão ou qualquer outro esquema de corrupção”, compara. E depois responde que o “verdadeiro crime” do ex-presidente foi “não roubar e não permitir que roubassem durante a sua gestão”. “É por isso que ele e a sua família estão sendo perseguidos pelo sistema corrupto. O povo de bem está com o presidente Bolsonaro, apoiando a sua honestidade e o amor pelo Brasil”.
Alexandre de Moraes, do STF, vai encaminhar relatório da PF à PGR
Jair Bolsonaro foi indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Também foram indiciados Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia; Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social; Frederick Wassef, advogado do ex-presidente; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; entre outros.
O relatório final da corporação foi encaminhado para o ministro Alexandre de Moraes, do STF, que é o relator do caso na Corte. O magistrado encaminhará o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará se há ou não evidências suficientes para denunciar Bolsonaro. O órgão também pode pedir o arquivamento do caso ou solicitar à PF que aprofunde as investigações. Caso o ex-presidente seja denunciado pela PGR, caberá ao STF analisar o caso e decidir se o ele se tornará réu ou não. O STF pode arquivar a denúncia ou remeter o caso para a primeira instância.
Segundo a PF, Jair Bolsonaro recebeu as joias durante o exercício de seu mandato e teria tentado vendê-las ilegalmente nos Estados Unidos a partir de junho de 2022, último ano de seu mandato. Entre os itens estavam um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue ao ex-presidente em viagem à Arábia Saudita, em 2019.
