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O desmonte dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas por parte do Congresso Nacional com o aval do Palácio do Planalto provocou diversas críticas de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quarta-feira (24) deputados e senadores aprovaram na comissão especial uma Media Provisória que prevê mudanças na estrutura do governo e que esvaziam as duas pastas do governo petista.
O ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, perdeu a gestão da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que foi transferida para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O relatório também transferiu o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instrumento para controlar terras privadas e conflitos em áreas de preservação para a pasta da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Já o Ministério dos Povos Indígenas, comandado por Sônia Guajajara, perdeu as competências sobre a demarcação de novas terras indígenas. Essa função ficou sobre a responsabilidade no Ministério da Justiça, comandando por Flávio Dino (PSB).
A orientação do governo durante a votação na comissão mista foi para que parlamentares da base votassem a favor do texto mesmo diante do esvaziamento das duas pastas. Aliados do Planalto justificam que Executivo tinha pressa, já que a MP perderá sua validade no dia 1º de junho. A Medida Provisória ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Além disso, o governo também não orientou contra o requerimento de urgência aprovado pelo plenário da Câmara para o PL do Marco Temporal. O movimento gerou críticas, por exemplo, do deputado André Janones (Avante-MG).
"É preciso esclarecer que o líder do governo, deputado José Guimarães não orientou voto contrário ao PL do marco temporal, portanto, tecnicamente falando, não foi uma derrota do governo!", apontou.
Pelas redes sociais, o youtuber Felipe Neto também criticou a postura do governo. "Hoje foi um dia lamentável do governo Lula. O desmembramento do Meio Ambiente, afrouxamento do código florestal, tudo com apoio do PT e posts celebrando. Não há explicação razoável pra esse cenário", disse.
Em nota, a ONG Observatório do Clima afirmou que o "Congresso passou a boiada e o governo abriu a porteira. "O que chama atenção é que o governo Lula sequer fingiu indignação ao descobrir que não manda nem na organização dos próprios ministérios.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, elogiou a MP na terça-feira; o PT no Senado comemorou nas redes sociais a “vitória” da aprovação na comissão, que deve ser referendada pelo plenário da Câmara já nesta quinta-feira (25)", escreveu.
