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O projeto da Aliança Global contra a Fome, que foi apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta (24), terá metade dos custos bancada pelo Brasil, embora vá gerenciar recursos provenientes de diferentes instituições e países que aderirem à iniciativa.
A ação é o principal projeto do país na presidência rotativa do G20 e será lançada oficialmente em novembro, durante a reunião de cúpula no Rio de Janeiro. A apresentação feita por Lula e demais ministros foi uma espécie de convite para que instituições multilaterais e outros países conheçam o projeto.
Lula afirmou que a aliança será “um dos principais resultados da presidência brasileira do G20” e que tem como objetivo “proporcionar renovado impulso às iniciativas existentes, alinhando esforços nos planos doméstico e internacional”.
Isso porque a iniciativa vai unir fundos de combate à fome e à pobreza já existentes no mundo, em um primeiro momento como os regionais da África e da Ásia, do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento e de outros financiadores multilaterais. Estes dois últimos bancos anunciaram a adesão à aliança mais cedo.
“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas”, disse Lula.
Ainda de acordo com o presidente, essa gerência dos fundos será feita com base em um secretariado alojado nas sedes da FAO – agência da Organização das Nações Unidas (ONU) voltada à erradicação da fome no mundo – em Roma e em Brasília.
Será uma “estrutura pequena, eficiente e provisória” que terá “metade dos seus custos cobertos pelo Brasil” e funcionará até 2030, quando será desativada. Lula não explicou o motivo para a duração apenas até o final desta década, mas coincidirá com o fim de um eventual quarto mandato caso se candidate à reeleição – e ganhe – em 2026.
O ano, aliás, foi apontado por ele como meta para retirar o Brasil do Mapa da Fome, de onde diz ter saído em 2014 e retornado em 2019. Lula ainda afirmou que os dados da FAO sobre a insegurança alimentar no mundo são “estarrecedores”, o que impulsiona a necessidade de criação da aliança.
“A pobreza extrema aumentou pela primeira vez em décadas. O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas”, apontou Lula afirmando que este problema é “especialmente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina”.
Um pouco antes, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou que a iniciativa pretende melhorar a eficiência do uso dos recursos que devem ser destinados à aliança.
“A dispersão dos projetos de cooperação internacional não apenas reduz o alcance da cooperação, como também eleva os custos de transação para as organizações internacionais, agências de desenvolvimento e países beneficiários”, ressaltou.
Além da alocação de recursos dos fundos, a proposta brasileira também inclui fomentar a criação de um imposto global sobre grandes fortunas, um pleito que vem sendo defendido frequentemente pelo governo. Tanto que, no ano passado, Haddad contratou o economista Gabriel Zucman para elaborar a proposta.
Segundo o ministro, um estudo de Zucman mostra que uma alíquota de 2% sobre as grandes fortunas poderiam render de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões ao ano para o enfrentamento à fome e à pobreza no mundo – um montante cinco vezes maior do que o desembolsado atualmente por instituições multilaterais para estas finalidades em 2022, último ano com dados consolidados, de US$ 46 bilhões.
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“Ao redor do mundo, os super ricos usam uma série de artifícios para evadir os sistemas tributários”, disparou Haddad.
Lula emendou afirmando que “essa é outra prioridade da nossa presidência do G20. Lidar com a desigualdade também será parte desse esforço”. Ele afirmou que a riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB mundial para quase 14% nas últimas três décadas.
“Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros. Outros possuem programas espaciais próprios”, disse ressaltanto que esta é uma “anomalia” que precisa ser corrigida.
Para Lula, é preciso fazer uma “cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”.