O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) sua saída do PSL e a criação do Aliança pelo Brasil, novo partido que será fundado por ele e aliados mais próximos. A decisão do presidente foi comunicada oficialmente em postagem no Facebook, após promover uma reunião com deputados do PSL no Palácio do Planalto. Na postagem, Bolsonaro agradeceu a todos que colaboraram com ele no PSL e caminharam juntos nas eleições de 2018.
O Aliança pelo Brasil nascerá grande. O partido terá ao menos 30 deputados federais – são os que estão insatisfeitos atualmente com o PSL e que ficaram ao lado do presidente da República no embate entre Bolsonaro e o comandante do partido, o deputado Luciano Bivar (PE). A sigla terá também entre seus filiados o senador Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente, e ao menos um dos três governadores eleitos pelo PSL em 2018: Marcos Rocha, de Rondônia.
O novo partido fará uma convenção em Brasília no próximo dia 21 para ratificar seu estatuto e definir a composição de seu diretório nacional. Segundo a deputada Bia Kicis (PSL-DF), uma das participantes da reunião desta terça com Bolsonaro, ainda não houve uma definição sobre quem será o presidente do Aliança. A parlamentar espera que o próprio chefe do Executivo assuma a função. “A gente espera que sim [Bolsonaro ser o presidente]. Mas nada foi tratado sobre isso”, disse.
Para que o Aliança pelo Brasil se torne efetivamente mais um partido no jogo político brasileiro, entretanto, precisa superar as normas burocráticas relacionadas ao processo. A mais dura delas é a obtenção de mais de 490 mil assinaturas, espalhadas por nove unidades da federação, para obter o registro junto à Justiça Eleitoral.
Eduardo continua líder do PSL; “ainda é o nosso partido”, diz deputada
Segundo o jornal O Globo, o senador Flávio Bolsonaro (RJ) já entregou o pedido de desfiliação do PSL à Justiça Eleitoral e deixou o comando do diretório fluminense do partido. Jair Bolsonaro também fez o mesmo – ao menos verbalmente. O governador Marcos Rocha deve ser o próximo.
Já os deputados federais não migrarão com a mesma velocidade. Por causa das legislações sobre fidelidade partidária, eles precisarão aguardar a próxima janela, que se abrirá apenas no primeiro semestre de 2020.
Até lá, caso não sejam expulsos, permanecerão no PSL. E, mesmo com toda a troca pública de farpas que marcou recentemente as duas alas do partido, os membros da futura Aliança esperam que a convivência com os deputados que permanecerem no PSL seja pacífica.
“A gente não quer briga com o PSL. Ainda é o nosso partido”, declarou a deputada Bia Kicis. Também deputado, Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que Eduardo Bolsonaro (SP) prosseguirá como líder do partido na Câmara.
A liderança do PSL foi um dos motivos da briga que culminou na criação do Aliança pelo Brasil. Quem comandava o partido entre os deputados era Delegado Waldir (GO), um dos poucos da legenda que já tinha mandato no ano passado. Quando a disputa entre os dois lados explodiu, Waldir se colocou junto a Bivar, o que levou a um “motim” dos bolsonaristas, para demovê-lo do cargo. Eduardo ficou com a função, o que, ao menos oficialmente, foi a justificativa para que ele não insistisse no plano de ser o embaixador do Brasil nos EUA.
Embora Kicis fale sobre não querer briga com o PSL, não se pode ter certeza de que as duas alas não entrarão em rota de colisão. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que foi líder do governo no Congresso, se tornou desafeto de Bolsonaro e não foi convidada para o Aliança pelo Brasil, provocou nas redes sociais.
“Espero ansiosamente q os deputados do @PSL_Nacional que anunciaram que irão para outro partido tenham a dignidade de pedir a desfiliação AINDA HOJE!”. Reportagens de outros veículos apontam também que membros do PSL falaram em fazer jogo duro contra a formalização do Aliança, seja com a reivindicação de mandatos, seja com a conferência das assinaturas.
Já o senador Major Olímpio (SP), que também não deve se desfiliar do PSL, adotou discurso mais conciliador. Ele disse, em discurso nesta terça-feira (11), que continuará defendendo a agenda liberal “independente da decisão do presidente”.
Coleta de assinaturas via aplicativo de celular
O Aliança pelo Brasil utilizará a tecnologia para superar a etapa de coleta de assinaturas, que é a mais árdua para a criação de um novo partido. A falta de assinaturas válidas foi o que levou a ex-senadora Marina Silva a não ter a Rede formalizada a ponto de concorrer nas eleições de 2014. Na ocasião, a candidata teve que se filiar ao PSB, que acabou deixando depois da disputa.
O partido vai oferecer aos interessados em apoiar a iniciativa a possibilidade de fornecer a assinatura por meio de um aplicativo de celular. Segundo o deputado Daniel Silveira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado sinalizações de que essa sistemática é válida para a constituição de novas agremiações partidárias.
Além da tecnologia, os “aliados” – esse será o termo usado para designar os integrantes do novo partido – também apostarão na capacidade de mobilização de Jair Bolsonaro. “Se o presidente fizer um teste hoje e publicar que está criando um partido, ele consegue 1 milhão de assinaturas em 24 horas”, afirmou o deputado.
Eleições 2020 e fundo partidário
O Aliança pelo Brasil almeja estar formalizado a tempo de poder disputar as eleições municipais de 2020. Para tanto, o partido precisa finalizar os trâmites de seu registro até abril do próximo ano. O partido fala em estar com tudo regularizado até março.
A constituição oficial do Aliança pelo Brasil reabre os debates em torno do fundo partidário e do fundo eleitoral correspondentes ao PSL. O partido era um nanico no cenário nacional e se tornou um gigante com a chegada de Bolsonaro e, principalmente, após as eleições de 2018. O crescimento exponencial também levou a uma elevação nos recursos ao qual o partido tem direito. A gestão das verbas esteve também entre os motivos que levou à disputa entre Bolsonaro e Bivar.
Os deputados Bia Kicis e Daniel Silveira afirmaram que o grupo que deixará o PSL “independentemente do fundo partidário”, sinalizando que não fazem questão dos recursos. Mas Silveira ressaltou: “o fundo está relacionado com a representação do deputado”, dando a entender que poderá buscar o acesso à verba.
