O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro, lançou uma campanha com o objetivo de mobilizar um "exército de aliados" para se "libertar da velha política" e apoiar a fundação da nova sigla.
Em vídeo publicado nesta quarta-feira (18), os apoiadores de Bolsonaro anunciam que "hoje é o dia D" da desfiliação, de "participar da construção de um novo Brasil, que respeita as suas tradições".
A peça foi publicada por um dos filhos do presidente, Eduardo Bolsonaro, no Twitter. Veja o post:
DIA D, O DIA DA DESFILIAÇÃO
— Eduardo Bolsonaro???????? (@BolsonaroSP) December 18, 2019
-Perseguidos no PSL, agora tentamos um novo caminho.
-Para sua assinatura de criação do APL (Aliança Pelo Brasil) valer é preciso se desfiliar de qualquer partido político.
Informações em:https://t.co/nNbQT29Y1I pic.twitter.com/pxUKc04Zxn
A peça também convoca o espectador para a coleta de assinaturas necessária à fundação da nova legenda. Na campanha do "dia D", um locutor explica que, para apoiar a formação do Aliança pelo Brasil, o eleitor não pode estar filiado a outro partido. O vídeo indica, então, uma sequência de procedimentos a serem adotados para que os apoiadores de Bolsonaro consigam se desfiliar da atual sigla e passem a apoiar o Aliança pelo Brasil.
A página oficial do partido (www.aliancapelobrasil.com.br), conforme destaca o vídeo, informa os procedimentos para a desfiliação, com links para baixar um documento intitulado "Comunicação de desfiliação partidária". "Clique no link e baixe os documentos que devem ser preenchidos e assinados. Vá à sede do seu partido e formalize a sua desfiliação. Não se esqueça de guardar uma cópia. Apresente a cópia no cartório eleitoral. Seja bem-vindo à família da pátria!", informa o locutor.
Em uma outra peça informativa, o Aliança pelo Brasil diz: "O Dia D chegou. Acesse aliancapelobrasil.com.br e veja como se desfiliar do seu antigo partido. Liberte-se!". Para o final do mês, está previsto o lançamento do "dia A". "Aliança começa agora", diz o material obtido pela reportagem.
Do que a Aliança pelo Brasil precisa para ser formada
Para concorrer a tempo de participar das eleições municipais de 2020, o Aliança pelo Brasil deve coletar até março um número mínimo de 491.967 assinaturas. Os dados precisarão passar pela conferência dos servidores da Justiça Eleitoral, que verificam os dados eleitorais dos signatários, a plenitude de seus direitos políticos e comparam as assinaturas com aquelas disponibilizadas em lista de votação e registros de títulos eleitorais.
Dentro do TSE, a avaliação é a de que a mobilização para a criação do novo partido será um teste para medir a popularidade de Bolsonaro e sua capacidade de angariar amplo apoio popular em um prazo tão curto de tempo. O próprio presidente já admitiu que ele mesmo pode chefiar a nova legenda.
Após deixar o PSL, Bolsonaro disse que poderia pôr o novo partido de pé em um mês, se o TSE desse sinal verde para a coleta eletrônica de assinaturas.
No início deste mês, o tribunal admitiu, por 4 a 3, a coleta de assinaturas digitais para a criação de partidos, desde que o tema seja previamente regulamentado pelo próprio TSE e que a Corte desenvolva uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.
O Aliança realizou em novembro, em Brasília, seu ato de fundação – exigência legal para que a legenda seja registrada pela Justiça Eleitoral. O evento foi marcado por discursos em defesa de Deus e do uso de armas, além de ataques a movimentos de esquerda e a antigos aliados, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).
Histórico de desavenças com o PSL
A menção à "velha política", ainda que não venha acompanhada de nenhuma referência explícita no vídeo, remete às desavenças entre Bolsonaro e o deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente do PSL – partido pelo qual o presidente foi eleito em 2018.
Em outubro, Bolsonaro chegou a acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o afastamento de Bivar do comando do PSL e a suspensão dos repasses ao partido de recursos públicos do fundo partidário. Ao se referir a Bivar, o presidente já disse que o deputado "está queimado para caramba". No centro da disputa, está a cota de R$ 110 milhões do fundo partidário, prevista para o PSL só neste ano.
Na terça-feira (17), 26 dos 53 deputados federais do PSL entraram com uma ação declaratória de justa causa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a saída do partido sem a perda dos mandatos. Fazem parte do grupo os deputados Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do presidente; Carla Zambelli e Luiz Philippe de Orleans e Bragança, entre outros.