Um dos maiores entusiastas da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar integrantes do poder judiciário, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) admite que a CPI Lava Toga não será instalada. Um dos motivos, segundo ele, é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), faz parte de um “grande acordo”. Por outro lado, Alvaro garante que o fim do foro privilegiado, outra de suas bandeiras, deve ser votado na Câmara na primeira quinzena de novembro. O projeto, que é de sua autoria, já passou pelo crivo do Senado.
Alvaro Dias recebeu a equipe da Gazeta do Povo em seu gabinete na manhã desta quinta-feira (31). O senador também comentou seu desempenho nas eleições de 2018, em que concorreu à presidência da República, e fez uma avaliação do governo Bolsonaro e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de quem é um dos principais defensores.
O senador admite que o cenário para criação da CPI Lava Toga está cada vez mais difícil no Senado. “Eu sou franco. Não haverá CPI Lava Toga. Não vamos iludir, não vamos vender falsa ilusão (sic), não vamos gerar falsa expectativa. Não haverá CPI Lava Toga”, disse Alvaro. “Primeiro, ainda não se conseguiu o número de assinaturas. Segundo, o presidente do Senado não instalará CPI, ele faz parte de um grande acordo. Terceiro, se houver um recurso ao Supremo, obviamente o Supremo não vai autorizar a abertura da CPI”, afirmou o senador.
Mesmo assim, ele defende a investigação de membros do poder Judiciário e nega que a tentativa de emplacar a CPI seja uma afronta às instituições. “O que temos que dizer para a população é que as instituições precisam ser preservadas, porque são essenciais ao Estado de Direito Democrático”, disse. “Agora, os integrantes dessas instituições eventualmente podem ser condenados. Nós somos passageiros, transitórios, eventuais, somos substituíveis”.
Fim do foro privilegiado
Apesar de admitir que a CPI não será instalada, Alvaro está otimista com a aprovação de outra bandeira sua: o fim do foro privilegiado. O senador foi o autor de uma proposta aprovada no Senado em 2017, que extingue a prerrogativa de autoridades serem investigadas e processadas em foros especiais. No caso de deputados e senadores, só pode haver investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo.
O STF já restringiu a prerrogativa de foro para fatos ocorridos durante o mandato e em razão dele e tem enviado parte das investigações sobre caixa 2, por exemplo, para a primeira instância.
A proposta de Alvaro, porém, continua parada na Câmara. “Acho que agora o foro está com os dias contados, porque houve um compromisso”, afirma o senador.
De acordo com o senador, um grupo que quer o fim do foro privilegiado firmou um acordo para deixar de obstruir votações importantes para o governo no Congresso, em troca da votação da pauta na Câmara. “Houve esse acordo, um compromisso assumido – envolve lideranças, o governo e o presidente da Câmara – que esse projeto deve ser votado na primeira quinzena de novembro”, diz o senador.
Vergonha com desempenho na campanha
Alvaro concorreu à presidência da República nas eleições de 2018. Ele terminou a campanha com 859.601 votos válidos, em em nono lugar na disputa. “Eu confesso a todos que fiquei envergonhado com a votação. No dia seguinte à apuração dos votos eu tive dificuldade de sair de casa, envergonhado com o resultado. Eu não imaginava que pudesse ter uma votação tão insignificante, porque eu batalhei 16 anos combatendo corrupção, combatendo os desmandos do governo, combatendo o PT. Fiquei exposto 16 anos em um combate quase que solitário”, desabafou.
O senador atribui o resultado à polarização que foi estimulada durante a campanha entre Bolsonaro e o PT. “Houve um trabalho a favor da bipolarização, vieram com a história do voto útil, que eu considero voto inútil, que é a negação da competência, a negação da inteligência política, da lucidez”, criticou o senador.
Mesmo assim, ele não responsabiliza os eleitores pelo resultado da eleição. “Eu nunca culpei os eleitores, eu sempre assumi a culpa. Eu acho que a culpa é da classe política, dos partidos políticos. Nós somos os culpados. Talvez porque não fazemos chegar em tempo as informações para que a avaliação seja a mais correta possível e também porque não tenhamos a necessária capacidade de comunicação para convencer as pessoas de que nós estamos certos”, disse.
O senador, porém, destacou a importância de encontrar caminhos para superar a polarização na sociedade. “Se nós não quebrarmos essa dicotomia, nós não temos futuro. Vamos ficar nesse ping-pong de incompetência? Da radicalização irracional? Nós temos que ter competência para dizer que existe vida inteligente entre a extrema esquerda e a extrema direita. Nós temos que caminhar para frente”, disse.
O partido do senador, o Podemos, passa por um ano de crescimento vertiginoso – foi de nanico a segunda maior bancada do Senado, com 11 integrantes. Destes, apenas um foi eleito pelo partido, Oriovisto Guimarães (PR). O próprio Alvaro, presidenciável da legenda, foi eleito em 2014 pelo PSDB. Ele diz que "nunca mudou de partido, e sim de sigla", por não identificar méritos nos partidos pelos quais passou. Ele avalia que a Lava Jato mostrou fragilidades de todos os partidos e chamou o Podemos de "partido-movimento". “O nosso objetivo é tentar oferecer uma ferramenta política que possa merecer credibilidade da população”, disse.
Avaliação do governo Bolsonaro
Para Alvaro, o governo Bolsonaro não conseguiu até agora apresentar projetos para o país além da reforma da Previdência. “O que está havendo é uma paralisia no poder Executivo. Falta de ação, falta de iniciativa, e, sobretudo, de pragmatismo. Fala-se muito, algumas ideias são colocadas, mas não há uma amarração, não há a execução. Está havendo incapacidade de execução”, critica o senador.
O senador afirma que ficou impressionado com o clima de renovação que encontrou no Congresso no início do ano, mas avalia que o presidente Jair Bolsonaro não soube aproveitar esse momento. “Houve um vácuo, o presidente não exercitou sua liderança. O presidente se ausentou, não articulou o Congresso Nacional na direção das mudanças e com isso aqueles adeptos do toma lá da cá, cresceram e tomaram conta”, afirmou.
Em sua avaliação, o que está em jogo não é uma disputa entre a nova e a velha política. “Não falem em nova política. Tem que falar em má e boa política. A velha política que eu conheci foi a política do Ulysses Guimarães, do Tancredo Neves, do Teotônio Vilela, do Marcos Freire, do Pedro Simão, do Mário Covas. O que eu vejo hoje não é nem a velha política nem a nova política, é a indecente política do laranjal e etc”, disse.
Avaliação do ministro Sergio Moro
Durante a campanha presidencial, Alvaro chegou a dizer que, se eleito, convidaria o então juiz da Lava Jato para ser ministro da Justiça. Seu adversário, Bolsonaro, acabou gostando da ideia e chamou Moro para integrar o governo. Alvaro continua defendendo o ministro.
“Eu vejo um grande esforço do ministro em defender a pauta de combate à corrupção. Tivemos retrocessos, mas não podemos debitar a ele. Ao contrário, ele foi desatendido em várias oportunidades e o ambiente se tornou conturbado no poder Executivo”, afirmou. Alvaro citou o exemplo do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que saiu do guarda chuva de Moro e foi parar no Banco Central, com uma nova composição e um novo nome: Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
Para Alvaro, o governo também não se empenhou na defesa do pacote anticrime. “Ele [Moro] não teve grande apoio do presidente da República para aprovação do pacote anticrime, antiviolência e anticorrupção. Esse pacote está patinando, não é por culpa dele, não é responsabilidade dele”
Perguntado sobre a possibilidade de tentar atrair Moro para a política, Alvaro desconversou. “Não seria elegante colocar mais uma pedra no caminho dele, porque sem dúvida você acabaria estimulando essa conflagração na relação com o presidente da República. Porque convidá-lo para uma atividade política seria colocá-lo como concorrente do presidente. Então, nós imaginamos que enquanto ele estiver no exercício da função, nós não poderíamos de forma alguma estimular a adesão dele a um partido político”, disse o senador.
