“Retirada de conteúdos nas redes não pode demorar”, diz presidente da Anatel sobre parceria com o TSE

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O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, confirmou neste sábado (30) que a agência atuará junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para retirar rapidamente conteúdos considerados como "fake news" ou "discurso de ódio". Em entrevista ao portal Metrópoles, Baigorri esclareceu pontos da parceria com o TSE, já anunciada no começo de março.

Em fevereiro, o atual presidente do TSE, Alexandre de Moraes, anunciou que faria uma parceria com a Anatel para rastrear pessoas que atentassem contra a democracia e retirar seus conteúdos do ar com celeridade. Para isso, Moraes faz uso de uma resolução criada por ele mesmo, que aplica regras não aprovadas em lei e que contrariam princípios como do Marco Civil da Internet, que só prevê remoção de conteúdo mediante análise e decisão judicial. Com a resolução, as redes sociais deverão atuar por iniciativa própria, o que, no entender de especialistas, pode ampliar a censura.

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Segundo Baigorri, a Anatel contará com um “sistema 2.0” para remover notícias falsas das redes a partir de decisões da Corte Eleitoral. Para ele, o maior desafio será o uso de inteligência artificial por candidatos aos cargos municipais.

“A nossa participação nesse processo é de dar cumprimento às decisões judiciais emanadas pela Justiça Eleitoral, que são de bloqueio de sites e aplicativos, após o entendimento, pela Justiça Eleitoral, que estão atentando contra a democracia e contra o processo eleitoral”, disse Baigorri ao Metrópoles.

Baigorri ainda lembrou que a Anatel atendeu várias decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), nas eleições de 2022.

“Quando a gente pensa no processo eleitoral e no potencial lesivo que a desinformação tem para o cidadão, para o eleitor, a retirada do ar desses conteúdos, desses sites, dessas aplicações não pode demorar, se não ela afeta o processo eleitoral”, disse.

Anteriormente, Baigorri explicou que o processo era demorado porque tinha que imprimir papel, enviar por meio de um oficial de Justiça e aguardar a assinatura. Visando aperfeiçoar o processo neste ano, ele conta que procurou o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para utilizar sistemas digitais.

“Foi feita uma integração entre o sistema, o sistema de processo eletrônico da Justiça Eleitoral, com o sistema de processo eletrônico da Anatel, para que a gente não precise mais de todo esse tempo", explicou o presidente da Anatel.