O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (6) que vai indicar André Mendonça, atual advogado-geral da União, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. A afirmação de Bolsonaro, segundo o jornal O Globo e o canal de notícia CNN, foi feita aos ministros de seu governo durante reunião ministerial.
A oficialização da indicação de André Mendonça para o STF, porém, só tende a ocorrer depois da formalização da aposentadoria de Marco Aurélio – o que ocorre na próxima segunda-feira (12). O presidente do Supremo, Luiz Fux, havia pedido que a indicação só ocorresse após a saída de Marco Aurélio – no caso do hoje ministro Kassio Nunes Marques, Bolsonaro indicou seu escolhido antes mesmo da aposentadoria de Celso de Mello, o que foi interpretado como uma descortesia.
Depois de ser indicado pelo presidente, André Mendonça será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ então vota se aprova ou não a indicação. A última etapa é a votação do nome indicado por Bolsonaro no plenário do Senado. Se for aprovado, o STF marca então a posse.
Quem é André Mendonça
Caso efetivamente confirme a escolha de André para o STF, Bolsonaro cumprirá sua promessa de indicar, em suas palavras, um ministro "terrivelmente evangélico".
Bacharel em teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana, de Londrina (PR), Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.
Ser evangélico garantiu a ele apoio de muitas lideranças do segmento religioso ao longo dos últimos meses. Além de evangélico Mendonça tem, naturalmente, conhecimento jurídico, um dos requisitos para ser indicado ao STF.
Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2000, ocupou o cargo de corregedor-geral do órgão. Mendonça também foi vice-diretor da Escola Superior, diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade, sub-corregedor disciplinar e procurador seccional na cidade de Londrina (PR).
Além disso, atualmente é o advogado-geral da União. E, durante o governo Bolsonaro, também foi ministro da Justiça e Segurança Pública.
A especialização de André Mendonça: combate à corrupção
A formação em Teologia não é a única de André Mendonça. Natural de Santos (SP), ele também se formou pela Faculdade de Direito de Bauru. E, antes de ingressar na AGU, foi advogado da Petrobras Distribuidora entre 1997 e 2000.
O indicado por Bolsonaro tem títulos de mestre e doutor em Combate à Corrupção e Estado de Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, onde apresentou teses sobre recuperação de ativos desviados pela corrupção. Suas teses renderam a ele o Prêmio Extraordinário da instituição.
A especialização o aproximou do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Ambos cursaram a mesma especialização na universidade espanhola. Em 2018, no governo de transição de Bolsonaro, Mendonça atuava cedido à CGU, liderando os grupos de negociação de acordos de leniência com empresas acusadas de desvios de recursos públicos.
À época, Mendonça era uma das principais referências técnicas do governo na negociação dos acordos de leniência com as empresas acusadas de corrupção em operações como a Lava Jato.
O advogado Valdir Simão, ex-ministro da CGU na gestão de Dilma Rousseff (PT), classificou Mendonça à época de sua escolha para comandar a AGU no governo Bolsonaro como "um dos melhores quadros da advocacia pública brasileira" e "um dos grandes responsáveis pela consolidação dos acordos de leniência da Lei Anticorrupção".
Como Mendonça conquistou a confiança de Bolsonaro
André Mendonça conquistou a confiança do presidente Jair Bolsonaro. Pessoas próximass afirmam ser comum os contatos telefônicos entre os dois, não apenas para assuntos da Advocacia-Geral da União. Quase diariamente pelas manhãs, por volta das 6h, por exemplo, o ministro costuma fazer uma oração com o presidente da República.
É esse contato próximo que levou a primeira-dama Michelle Bolsonaro a torcer por Mendonça nos bastidores e a engrossar o coro de lideranças evangélicas para que Bolsonaro o escolha para o STF.
Além da primeira-dama, outros aliados do entorno "bolsonarista" também passaram a apoiar o ministro da AGU. Mendonça também vinha se fortalecendo junto a Bolsonaro desde que estava no Ministério da Justiça. Medidas duras adotadas por ele contra opositores de Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), à época agradaram o presidente.
Além de Bolsonaro, quais outros apoios o escolhido para o STF conquistou
O apoio de Bolsonaro foi importante para André Mendonça, mas não o único. Embora a prerrogativa da indicação ao STF seja do presidente da República, ter apoio político também é imprescindível.
Ao longo dos últimos meses, Mendonça foi habilidoso o para conquistar apoio de senadores – que, agora, serão responsáveis por sabatiná-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprová-lo ou não no plenário.
Mendonça também teria recebido o aval de ministros do STF. O Supremo é um poder corporativista. Historicamente, os indicados ao STF têm de ter a anuência de um ou mais magistrados. Inicialmente, as informações que circulavam nos bastidores da Corte indicavam que os magistrados rejeitavam a indicação de André Mendonça. Mas o ministro da AGU se articulou para buscar apoio ou, ao menos, evitar oposição.
E teria conquistado essa anuência dentro do STF. A Gazeta do Povo apurou que Mendonça conseguiu construir junto aos ministros do STF um relacionamento bom o suficiente para que a maioria dos magistrados não se opusessem à sua indicação.
Ao reduzir resistências à sua indicação no Supremo, Mendonça conseguiu fortalecer sua indicação junto a senadores, o que o tornou "superfavorito" para a vaga do STF. O ministro da AGU buscou presidentes partidários e senadores para viabilizar sua aprovação. Como resultado disso, especula-se que ele possa ter até 50 dos 81 votos do plenário do Senado.
Que apoios evangélicos Mendonça teve
Ser apoiado por Bolsonaro, a família do presidente, senadores e a não rejeição da maioria dos ministros do STF foram importantes para André Mendonça. Mas, por ser uma indicação associada ao segmento religioso, ter conquistado o apoio de lideranças evangélicas também foi importante para o ministro.
Em sua trajetória à indicação, Mendonça recebeu o apoio do pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo; do bispo Valdemiro Santiago, fundador fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus; do reverendo Davi Charles Gomes, teólogo, professor e presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
O ministro também contou com outros apoios do segmento evangélico: do pastor Franklin Ferreira, professor de teologia e escritor; do pastor e escritor Renato Vargens, da Igreja Cristã da Aliança; do pastor Luiz Fernandes Bergamin, líder nacional da Igreja O Brasil para Cristo; entre outros.
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