Antigos defensores da lista tríplice para PGR, senadores esquerdistas silenciam sobre decisão de Lula

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Antes defensores da transformação em lei da lista tríplice para a escolha do procurador-geral da República (PGR), senadores esquerdistas agora fazem silêncio. Os líderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), não se manifestaram diante da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de abandonar o instrumento para definir o sucessor de Augusto Aras, em setembro.

Sem qualquer reação ainda dos aliados no Senado, onde o futuro indicado será sabatinado, o presidente Lula disse que não vai utilizar a lista elaborada por entidades sindicais ligadas ao Ministério Público para escolher o novo procurador-geral da República. O presidente disse em entrevista à BandNews FM na quinta-feira (2), que a lista “nem sempre é eficaz na solução de problemas”.

Lula afirmou que o critério a ser adotado por ele é de caráter pessoal, buscando “alguém com integridade e dignidade”. Mas ressaltou que a sua decisão demandará muita reflexão e conversas com pessoas de setores variados.

Mas, diante do novo posicionamento, parlamentares aliados do governo dizem preferir não ampliar a polêmica com relação às declarações do presidente. A Gazeta do Povo procurou os líderes do governo no Senado e no Congresso, mas não obteve retorno.

Randolfe Rodrigues relatou emenda à Constituição

Um dos maiores defensores históricos da lista tríplice para a escolha do PGR é justamente o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele foi o relator de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de 2013, apresentada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para tornar o procedimento obrigatório na indicação do chefe do Ministério Público da União pelo presidente da República. Sem avançar, a PEC acabou sendo arquivada em 2018, por conta do fim da legislatura.

Em 2016, quando o então presidente Michel Temer (MDB) cogitou escolher alguém fora da lista, Rodrigues reagiu dura e prontamente, evocando uma tradição antiga e o princípio da autonomia do Ministério Público. “Essa decisão não pode ser troca de favores e compadrios”, dizia à época.

Em defesa da PEC para institucionalizar a lista tríplice na Constituição, o senador afirmou que essa seria uma forma de dar mais segurança ao Ministério Público e à sociedade. Para ele isso evitaria manifestações equivocadas, como a do então ministro da Justiça de Temer, Alexandre de Moraes, em favor da escolha fora da lista.

A oposição já explora a contradição, com mudança radical de posição de Lula sobre a questão. “O jogo de cena acabou! Lula que tanto criticou Bolsonaro por sua escolha fora da lista tríplice, agora diz que não rejeita a eleição interna para definir o comando da PGR”, disse o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS).

Assim, segundo ele, o governo petista está dando neste episódio mais uma prova de estelionato eleitoral, como já se viu em suas gestões passadas. Pela Constituição, o procurador-geral tem a função de representar os interesses da União perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também tem que fiscalizar a aplicação da lei em todos os processos sob a sua análise.