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STF julga caso que pode anular condenação de Lula e mais 31 sentenças na Lava Jato; acompanhe

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na tarde desta quarta-feira (25) um habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que pode levar à anulação de até 32 condenações da Lava Jato. Dentre elas, está a do ex-presidente Lula no processo do sítio de Atibaia, no qual o petista foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt. A sessão tem cobertura em tempo real e transmissão em vídeo ao vivo, nesta página, a partir das 14 horas.

O habeas corpus em favor do ex-gerente Marcio de Almeida Ferreira discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. A tese é similar à avaliada em agosto pela Segunda Turma do STF e que derrubou, por 3 votos a 1, uma decisão do ex-juiz federal Sergio Moro que havia condenado o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Foi a primeira vez que o Supremo anulou uma condenação de Moro, impondo uma das maiores derrotas da Lava Jato no tribunal até hoje.

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