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A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019, que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. O texto segue para o Plenário em regime de urgência.
A data escolhida é uma referência à edição do decreto que criou a representação brasileira em território israelense, em 1951. O Estado de Israel foi criado em 1948, após aprovação de uma resolução pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O projeto original foi apresentado em 2013 pela então presidente da República, Dilma Rousseff. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a criação do Dia da Amizade Brasil-Israel se dá pela sólida relação bilateral e pelos fortes vínculos culturais e econômicos entre os dois países.
“Dificuldade diplomática”
O relator da proposta, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ressaltou que a votação do projeto ocorre em um momento de “dificuldade diplomática” entre os governos de Brasil e Israel.
No dia 18 de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou os ataques de Israel ao grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza ao Holocausto, política de extermínio de judeus implementada pelo ditador alemão Adolf Hitler. “O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, disse o petista.
A fala de Lula foi criticada pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamim Netanyahu, que afirmou que Lula “cruzou uma linha vermelha”. O petista foi considerado “persona non grata” por Israel até que se retrate. No Brasil, ele foi alvo de um pedido de impeachment apresentado pela oposição.
Para Viana, a tensão diplomática precisa ser superada e lembrou os laços históricos entre os dois países. “Este projeto chega em uma fase em que estamos com uma dificuldade diplomática por conta de governos. Mas, acima daqueles que ocupam temporariamente as cadeiras de presidente ou de primeiro-ministro, há uma relação entre os povos. Esse momento diplomático nós vamos superar”, disse o relator
Viana também destacou que “os brasileiros e o povo de Israel são povos irmãos. A existência de uma comunidade de mais de 10 mil brasileiros em Israel e de cerca de 100 mil judeus no Brasil leva à existência de fortes vínculos culturais e sociais entre essas nações amigas”.
O presidente da CE, o senador Flávio Arns (PSB-PR) defendeu a aprovação do PL 5.636/2019 como forma de o Senado reafirmar a “amizade histórica entre o povo brasileiro e povo israelita”.
“Estamos torcendo e querendo que esta questão que aconteceu entre governos possa ser ultrapassada. Isso cria um clima de ódio, terror, insegurança e tudo mais que não deve ocorrer nos dias de hoje”, afirmou Arns.
*Com informações da Agência Senado