Ouça este conteúdo
Nesta segunda-feira (11), após o encerramento da reunião do G20, na Índia, o presidente Lula (PT) voltou atrás e disse que irá estudar o tratado penal internacional e que cabe à Justiça e não ao governo brasileiro decidir sobre a prisão do ditador russo, Vladimir Putin, em caso de visita ao Brasil durante a Cúpula do G20 marcada para novembro de 2024, no Rio de Janeiro.
“Isso quem decide é a Justiça. Não é o governo nem o parlamento. É a Justiça que vai decidir”, afirmou Lula.
No último sábado (9), ao conceder entrevista a um canal indiano, Lula afirmou que Putin poderia vir “facilmente” ao Brasil sem risco de prisão. Desde março deste ano, Putin é alvo de um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra na Ucrânia.
"Se eu for presidente do Brasil, e se ele (Putin) vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil", disse o petista na ocasião.
Após a polêmica gerada pela declaração, Lula questionou a composição e a autoridade do Tribunal, além disso o petista também disse que irá estudar a retirada do Brasil do bloco dos 123 países que integram a lista de signatários da Corte.
"Eu não estou dizendo que vou sair de um tribunal. Eu só quero saber... e isso só me apareceu agora. Eu nem sabia da existência desse tribunal [...] Eu quero saber qual é a grandeza que fez o Brasil tomar essa decisão de ser signatário. Só isso que eu quero saber”, disse o presidente.
Apesar de Lula alegar desconhecimento sobre a Corte, o Brasil é signatário do acordo que instituiu o Tribunal e está obrigado a cumprir mandados de prisão.
O TPI ou Tribunal Internacional de Haia foi criado em 1998 e passou a funcionar em julho de 2002 com base no Estatuto de Roma, que tratava sobre a criação de um tribunal internacional permanente para atuar de maneira independente. Com sede em Haia, na Holanda, a Corte é responsável por investigar e julgar pessoas acusadas dos crimes de genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e a agressão contra outros países.
