Após impasse, CCJ do Senado adia novamente votação de projeto que libera cassinos

Nesta quarta-feira (12), após discussão acalorada, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), resolveu adiar a votação do projeto que libera jogos de azar para a próxima reunião extraordinária da CCJ, na quarta-feira da próxima semana.

O Projeto de Lei (PL) 2.234/2022 autoriza o funcionamento de cassinos e bingos em todo o território nacional e legaliza o jogo do bicho e apostas em corridas de cavalos.

O tema entrou na pauta de votação desta quarta-feira (12) após vários adiamentos anteriores, como ponderou Alcolumbre. 

Após a leitura do relatório do senador Irajá (PSD-TO), que é favorável à liberação, alguns senadores fizeram pedidos de vista e de adiamento da votação. Senadores contrários ao projeto queriam votar o tema na reunião de hoje.

Demonstrando irritação com os pedidos de adiamento, Alcolumbre disse que por quase um ano e meio tentou ouvir todos os argumentos e construir um entendimento sobre o tema.

Segundo o presidente da CCJ, a matéria será item único da sessão extraordinária da próxima semana. Alcolumbre também disse que espera a presença de todos os 54 integrantes da Comissão, os 27 titulares e os 27 suplentes.

De acordo com o relator da matéria, senador Irajá (PSD-TO), o projeto tem potencial para arrecadar até R$ 40 bilhões. Ao conversar com o jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira (12), o senador disse que o governo Lula é favorável ao projeto apesar de não se manifestar publicamente sobre o tema.

Na votação de hoje, o relator elogiou a decisão de Alcolumbre de adiar a apreciação da matéria e criticou os argumentos contrários. Para o relator, o projeto irá fomentar o turismo.

No início deste mês, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou à Gazeta do Povo que está “muito preocupado” com a pressa do Senado em querer aprovar a legalização dos jogos de azar no Brasil.

Segundo o senador, existe um “lobby poderoso” que tenta se aproveitar da tragédia do Rio Grande do Sul, para tirar o foco do Senado.

Na sessão desta quarta, os senadores Girão, Damares Alves (Republicanos-DF), Jorge Seif (PL-SC) e outros alertaram sobre os riscos de incentivo à prostituição, lavagem de dinheiro e endividamento das famílias.