Após pressão política, Lula confirma novos nomes para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu nesta quarta-feira (6) indicar os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi confirmada pela Folha de S. Paulo.

Segundo a Folha, os dois indicados são apadrinhados por políticos de seus estados, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo ministro da Educação, o ex-governador cearense Camilo Santana.

A definição dos nomes foi feita a partir de uma lista quádrupla votada pelos ministros do STJ com nomes dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para as duas vagas na corte.

Ficou de fora o desembargador Carlos Vieira Von Adamek que tinha a seu favor o apoio de Dias Toffoli, de quem foi juiz auxiliar no STF e secretário-geral no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do desembargador, Airton Vieira, que auxiliou Alexandre de Moraes no STF, com atuação no inquérito das fake news e no combate à desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na última semana, Lula confirmou o nome da advogada Daniela Teixeira para uma das vagas do STJ. O nome dela era o preferido do PT para ocupar o cargo. Ela conta com apoio do grupo Prerrogativas, advogados que lutaram contra a Lava Jato e que apoiam Lula. Atualmente, o STJ é formado por 33 ministros e apenas seis são mulheres.

Todos os nomes indicados passarão por uma sabatina no Senado e depois do aval do Congresso Nacional, eles serão nomeados ministros do STJ.