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Nesta quinta-feira (11), após o anúncio do presidente Lula (PT) que confirmou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como novo ministro da Justiça e Segurança Pública, parlamentares da oposição criticaram a “parceria política” entre o governo petista e o STF.
Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, que está de saída da pasta para ocupar uma cadeira no STF após ter a indicação de Lula aprovada pelo Senado, no ano passado. Lewandowski também foi indicado para o Supremo por Lula durante o primeiro mandato do petista, em 2006.
Procurado pela Gazeta do Povo para comentar sobre a nomeação, o vice-líder da oposição na Câmara, deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), citou a aparente contradição da nomeação do ministro tendo em vista decisão recente do STF que impediu nomeações de indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cargos em seu governo.
“É um advogado, não tem formação em Segurança Pública, talvez ela seja mais voltado ao Ministério da Justiça propriamente. O que chama atenção é que pouco tempo atrás o ex-colega de Lewandowski, o ministro (do STF) Alexandre de Moraes suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem (feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro) para o comando da Polícia Federal por considerar a questão da impessoalidade, ou seja, que o Ramagem seria muito próximo ao Bolsonaro, sendo que o próprio Lula foi quem indicou o Lewandowski para o STF em 2006”, disse o deputado ao lembrar dos desafios que serão enfrentados pelo novo ministro.
“A Segurança Pública vem em sérios apuros nos últimos meses. Em 2023 tivemos situações alarmantes. Em 2024 seguem essas situações, como o assassinato recente de um policial por um marginal que estava em ‘saidinha’ temporária”, completou Marcon.
À Gazeta do Povo, o deputado federal Junio Amaral (PL-MG) disse que a nomeação de Lewandowski é um “escárnio”.
“Apesar de não haver impedimento legal é um escárnio. Não é uma surpresa, porque sabemos que este governo atua dessa maneira, com total desprezo à moralidade na administração pública. Também é uma confirmação da relação de intimidade e parceria política entre o governo do PT e o Supremo Tribunal Federal. Isso sem levar em conta a total incompetência do senhor Lewandowski com o tema da Segurança Pública”, afirmou o deputado.
Também procurado pela Gazeta do Povo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que a nomeação é uma atribuição da Presidência da República e lembrou da decisão de Lewandowski no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que manteve os direitos políticos da petista.
“(A nomeação) é atribuição do Presidente da República. A única lembrança que tenho do Lewandowski foi o dia que ele, como presidente da sessão no Senado sobre o impeachment da Dilma, rasgou a Constituição e garantiu direitos políticos à presidente afastada. Foi um acinte à nossa Constituição”, disse o parlamentar.
Para o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), a escolha do novo ministro mostra que "não existe mais independência entre os poderes".
"Lewandowski saiu do STF e Dino saiu do Ministério da Justiça. Dino foi para o STF e Lewandowski foi para o Ministério da Justiça. Não existe mais independência nem separação entre os poderes, existe um consórcio político que viabiliza a ditadura", disse o deputado à Gazeta do Povo.
Já o senador Magno Malta (PL-ES) disse que a ida de Dino para o STF e o desembarque de Lewandowski no governo faz parte de uma "troca de cadeiras em prol da esquerda, sem priorizar o melhor para o país".
"Ao analisar retrospectivamente a história recente do Brasil, nota-se que esse enredo já foi ensaiado anteriormente, com o objetivo de perpetuar os padrões de atuação da esquerda no país. As sucessivas trocas de cadeiras, curiosamente, sempre têm o mesmo propósito: a militância da esquerda busca assumir posições-chave, como a vaga de Ministro no STF que Flávio Dino ocupará, enquanto, em contrapartida, um ex-ministro do STF assumirá a pasta que Dino ocupava no governo Lula. São trocas de cadeiras em prol da esquerda, sem priorizar o melhor para o país. No caso de Lewandowski, destaca-se seu histórico de 17 anos no STF, marcado por pareceres favoráveis ao PT. Como exemplo, concedeu direitos políticos a Dilma mesmo após seu impeachment e contribuiu para acabar com a 'Lava Jato'. Recentemente, mesmo no papel de Ministro do STF, que teoricamente deveria ser isento, participou de uma reunião com um grupo considerado terrorista, o MST. Isso sugere que ele continuará sendo mais um porta-voz daquilo que chamam de democracia, embora saibamos que se trata de uma democracia relativa", disse o senador ao conversar com a Gazeta do Povo.
"É provável que Lewandowski siga na mesma linha de atuação que Dino desempenhava no Ministério da Justiça. A preocupação geral reside no fato de que a criminalidade está ganhando terreno no Brasil, e as consequências disso serão custosas para todos nós brasileiros", completou o senador.
Procurada pela Gazeta do Povo, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) lembrou que quando o ex-juiz a atual senador, Sergio Moro, aceitou ser ministro da Justiça no governo Bolsonaro, a esquerda se mobilizou para anular as decisões tomadas por ele no âmbito da Operação Lava Jato.
"Correram para anular todas as decisões do Moro com base no fato de que ele se tornou ministro da Justiça (de Bolsonaro). E agora aconteceu o mesmo com o Lewandowski. A pergunta é: Vão anular todos os casos que ele julgou, principalmente, ações contra o Bolsonaro? Vai acontecer alguma coisa com os processos que ele julgou a partir do momento que ele virou ministro da Justiça de um governo e virou politico?", disse a deputada.
