Após morte de menina de 3 anos, Gilmar Mendes diz que PRF “merece ter sua existência repensada”

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes lamentou a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, baleada em uma abordagem de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nas redes sociais, o magistrado afirmou que a corporação “merece ter a sua existência repensada”.

A menina foi atingida por tiros de fuzil na noite do último dia 7, quando o carro da família passava pelo Arco Metropolitano, em Seropédica, na Baixada Fluminense. Segundo parentes de Heloísa, agentes da PRF abriram fogo contra o veículo da família, atingindo a criança na cabeça e na coluna. Depois de nove dias internada, a criança morreu nesta manhã.

“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloisa Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses - e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, escreveu o ministro.

Na postagem, Gilmar Mendes lembrou da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), no ano passado, outro caso envolvendo policiais rodoviários federais. Durante a abordagem, Genivaldo foi imobilizado e trancado dentro de uma viatura da corporação tomada por gás lacrimogêneo. Ele morreu asfixiado. Em agosto, o ministro da Justiça, Flávio Dino, demitiu os três agentes envolvidos na ação.

Neste sábado (16), o Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão dos três agentes da PRF envolvidos na ação que resultou na morte da menina Heloísa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a criança foi “atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população”.

“Morreu hoje a pequena Heloisa dos Santos Silva, de 3 anos, atingida por tiros de quem deveria cuidar da segurança da população. Algo que não pode acontecer. A dor de perder uma filha é tão grande que não tem nome para essa perda. Não há o que console. Meus sentimentos e solidariedade aos pais e demais familiares”, disse o mandatário nas redes sociais.

Dino reforçou que a ação está sendo investigada. “Quanto à apuração de responsabilidade administrativa, reitero que o processo administrativo foi instaurado no mesmo dia da ocorrência. Minha decisão só pode ser emitida ao final do processo, como a lei determina. Também já há Inquérito Policial na Polícia Federal, que será enviado ao MPF e à Justiça”, afirmou o ministro da Justiça.