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Em atendimento a um pedido feito pelo deputado Junio Amaral (PL-MG) através da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos da Câmara, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enviou à Casa um relatório com informações sobre o número de fugas em penitenciárias brasileiras nos últimos anos.
Solicitado pelo parlamentar no mês de fevereiro deste ano, o relatório foi enviado ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Luciano Bivar (União-PE), no dia 10 de abril de 2024.
De acordo com o relatório, o ano de 2023 registrou 9.175 fugas em penitenciárias estaduais. Ao todo, de 2016 até o ano passado, mais de 109 mil detentos tiveram sucesso em escapar de presídios brasileiros.
O documento também mostra que o número de fugas chegou a 11.821 em 2016 e saltou para 24.656 em 2017.
Nos anos seguintes o número apresentou uma sequência de queda, com 20.404 em 2018; 18.994 em 2019; 7.931 em 2020; e 6.818 em 2021. Em 2022, as fugas voltaram a crescer e o ano fechou com 9.625 casos.
O número de fugas foi fornecido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) de acordo com dados do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen).
O documento só ganhou notoriedade nesta terça-feira (7) por conta de uma resposta do Ministério da Justiça negando ao jornal Metrópoles o acesso às informações já enviadas à Câmara.
O documento é público e pode ser acessado através do site da Câmara clicando aqui.
Segundo o Metrópoles, ao negar os números solicitados via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Ministério da Justiça disse que os dados seriam de caráter “reservado” e, portanto, ficariam sob sigilo por cinco anos.
A negativa à demanda do jornal se deu em todas as instâncias da pasta e foi referendada pelo ministro da Justiça e ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski.
As fugas em presídios brasileiros ganharam projeção com o caso de Mossoró, no Rio Grande do Norte, quando dois integrantes do Comando Vermelho fugiram da penitenciária federal de segurança máxima e só foram recapturados após 50 dias de buscas.
Citada no relatório como único caso dos últimos 18 anos, a fuga expôs fragilidades no sistema penitenciário federal e dificuldades de coordenação do governo na área da Segurança Pública.
Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta terça-feira (7), a assessoria do deputado Junio Amaral disse que outros dados foram solicitados ao Ministério, porém, a demanda não foi atendida.
O gabinete do parlamentar queria comparar o número de fugas dos presídios administrados pelo poder público com fugas empreendidas em penitenciárias administradas em parceria com a iniciativa privada.
O parlamentar também não conseguiu resposta em relação à taxa de sucesso de recaptura dos fugitivos.
No relatório enviado à Câmara, o Ministério da Justiça disponibiliza os dados sobre o número de fugas apesar de dizer que a informação está classificada como “reservada”.
A Gazeta do Povo questionou a pasta sobre a divergência das respostas dadas ao Metrópoles e ao parlamentar, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O jornal permanece aberto para quaisquer esclarecimentos do Ministério sobre o assunto.
O título anterior foi alterado para melhor informar sobre o caso, já que a negativa do Ministério da Justiça ao jornal Metrópoles se deu depois da liberação dos dados para a Câmara e não antes como afirmava o título anterior.
Corrigido em 07/05/2024 às 16:07
