O relator do processo de Carla Zambelli (PL-SP )no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado João Leão (PP-BA), aceitou, nesta quarta-feira (2), a denúncia apresentada pelo PSB contra a deputada. Embora Zambelli tenha sido alvo da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta, o caso não está relacionado à operação.
O partido acusa a Zambelli de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.
O comportamento, segundo o PSB, "reduz o Parlamento a uma roda de conversas informais, onde qualquer pessoa pode ofender sem ser repreendido". A representação acrescenta que a imunidade parlamentar é uma proteção à democracia e não deve ser usada de forma "imoral e zombeteira".
Ao aceitar a denúncia, o relator do processo disse que o conselho deve ser rigoroso com qualquer parlamentar que não venha cumprir a ética e o decoro. Segundo o relator, o conselho tem arquivado representações análogas, em situações de agressões verbais. “Cumpre inaugurar instância para que a instrução seja realizada, concretizando a ampla defesa e o contraditório, e ao final venha se decidir se o comportamento imputado veio ou não ferir o decoro parlamentar, aplicando-se a pena necessária, adequada e proporcional à espécie”, afirmou.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) apresentou pedido de vista para ter mais tempo para análise do relatório. A vista foi concedida pelo presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), por dois dias úteis.
Zambelli negou xingamento contra Duarte
Após o relator apresentar o seu posicionamento, a deputada Zambelli discursou em sua defesa. Ela alegou que proferiu o xingamento, mas não contra o deputado Duarte Jr. “A audiência [com o ministro Flávio Dino] estava barulhenta. Existe um vídeo de mim falando a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, argumentou a deputada.
Ela argumenta que estava sendo ofendida pelo parlamentar e outros. “Eles estavam em três pessoas, eu fui chamada de espanhola, de pistoleira. E por que espanhola? Porque uma vez a [ex-deputada] Joice Hasselmann disse que fui prostituta na Espanha. Então, eles me chamam de espanhola querendo me chamar de prostituta. Eu queria que o senhor se colocasse na minha posição, tendo um filho de 15 anos, um marido militar e nordestino, que escuta as pessoas me chamando de prostituta. Se eu tivesse sido não teria problema em assumir, mas eu não fui”, completou.
Zambelli negou falta de decoro contra o parlamentar e disse que agiu contra uma provocação. Ao final do discurso da deputada, o relator sugeriu que Carla Zambelli fizesse pedido de desculpas formal à Casa e ao deputado Duarte Jr. A deputada se comprometeu a fazer o pedido de desculpas em Plenário.
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