Após pressão do agro, ministro diz que negocia com governo mais de R$ 500 mi para seguro rural

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, disse nesta quarta-feira (6), na Câmara dos Deputados, que está negociando com a equipe econômica do governo mais R$ 500 milhões para o programa de subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O anúncio foi feito após a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestar a sua “irresignação e preocupação diante da decisão da Junta de Execução Orçamentária (JEO) que negou, mais uma vez, a suplementação para o orçamento do seguro rural deste ano”.

“O pedido de R$ 500 milhões, que auxiliaria as demandas de produtores rurais, foi indeferido, e se junta a outras tantas solicitações feitas pelo setor para que os trabalhadores tenham o básico, para efetuar o trabalho com dignidade”, alertou a FPA em uma nota publicada no dia 24 de novembro.

Segundo a frente, o governo prometeu ao setor um valor de R$ 2,5 bilhões para o seguro rural. Porém, eles informaram que o “aporte que jamais foi entregue”. “As sucessivas negativas demonstram, no mínimo, um desconhecimento do quão complexo vem a ser o dia a dia de um produtor rural para manter o protagonismo do Brasil e enriquecer a economia nacional, com geração de renda e emprego”, destaca a FPA.

Na audiência, o ministro informou que já foi consumido o valor reservado no Orçamento, de R$ 933 milhões, mas há necessidade de mais recursos devido às dificuldades climáticas enfrentadas pelos produtores rurais e o aumento do preço das apólices.

“Não podemos fechar o ano sem aportar, pelo menos, mais 500 milhões para o seguro rural. É prioridade total, e não há nenhuma insensibilidade do governo com relação a isso”, disse Fávaro.

O seguro rural é um auxílio fornecido pelo governo para que o produtor possa contratar uma apólice para cobrir riscos à safra, como estiagens. O orçamento para essa ação tem girado em torno de R$ 1 bilhão desde 2020.

O deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu o fim do contingenciamento dos recursos reservados no Orçamento para o PSR. Ele é autor de um projeto nesse sentido que tramita na Câmara (PL 1511/23). “É muito importantes evoluirmos para que não possa haver cortes. Hoje, o seguro agrícola é um faz-de-conta”, disse.

Fávaro participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O debate foi proposto pelo ministro, para apresentar os resultados da pasta e estreitar a relação com os parlamentares.