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Após a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Triunfo (PB), Expedito Cesário de Freitas Filho (PP), anunciou a demissão de contratados e comissionados do município. O prefeito também suspendeu o pagamento de todas as gratificações dos servidores efetivos.
A medida foi publicada na última quinta-feira (31) por meio do decreto 37/2023.
De acordo com o decreto, foram poupados do corte os contratados da secretaria de transporte, secretaria de serviços urbano e rural e da secretaria de Educação, bem como médicos e demais profissionais da saúde “necessários à manutenção do atendimento dos serviços essenciais prestados à população”.
“Estamos atravessando o momento mais crítico até aqui. Depois de sanar a condição financeira, após ajustes, renegociações e muito esforço, Triunfo e os municípios do Brasil são severamente prejudicados pela União com a drástica e injustificável redução dos recursos municipais [..] Sem FPM não dá”, disse Freitas Filho ao comentar sobre a paralisação das prefeituras, na semana passada.
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o FPM de agosto transferiu R$ 8,6 bilhões aos municípios. Em agosto do ano passado, o valor ficou em R$ 10 bilhões. De acordo com a CNM, 51% das prefeituras estão “no vermelho”. No mesmo período do ano passado, esse percentual era de 7%.
A frustração dos prefeitos do nordeste com o atual governo é tanta, que muitos gestores que apoiaram a campanha petista do ano passado chegaram a elogiar a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, o protesto paralisou prefeituras em 16 estados com grande adesão dos prefeitos do Nordeste, região que deu maior votação ao presidente Lula.
Os gestores municipais pedem um aumento de 1,5% no repasse do FPM, o que representaria um acréscimo de mais de R$ 783 milhões.
Além disso, pedem a redução da alíquota patronal do INSS para 8% em municípios de até 156 mil habitantes, a atualização de programas federais defasados e a recomposição do ICMS com R$ 458,7 milhões.
