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A cantora e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, fechou contratos para shows pagos com recursos públicos após ter sido anunciada como ministra pelo presidente Lula (PT). A informação é do jornal O Estado de São Paulo (Estadão).
Em tese, a atitude contraria o princípio resguardado pela Comissão de Ética da Presidência da República que veda casos em que autoridades misturem assuntos privados com públicos.
A comissão é responsável por analisar eventuais situações de conflitos de interesses de ministros e servidores do governo federal.
Anunciada como titular da pasta da Cultura no dia 22 de dezembro de 2022, Margareth Menezes fez apresentações de pré-carnaval em João Pessoa (PB) e, no carnaval de Porto Seguro (BA), no fim de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Margareth tomou posse como ministra no dia 2 de janeiro de 2023.
Dias depois de tomar posse, a ministra questionou a Comissão de Ética sobre a possibilidade de cantar em shows contratados antes de ingressar no governo.
O show de João Pessoa foi contratado no dia 23 de dezembro de 2022 e o de Porto Seguro, no dia 28 de dezembro, ambos depois de a cantora ser anunciada como ministra.
No dia 28 de dezembro de 2022 outro contrato foi assinado pela cantora para show no Rio de Janeiro, porém, bancado com dinheiro privado. Os outros dois, de João Pessoa e Porto Seguro, tinham dinheiro público envolvido.
As consultas feitas por Margareth à Comissão sobre os shows foram respondidas no dia 28 de fevereiro de 2023, duas semanas depois do fim do carnaval.
Apesar de a Comissão de Ética ter autorizado as apresentações, com ressalvas em um dos pareceres, a ministra realizou os shows antes da manifestação da Comissão.
Ao responder a consulta feita pela ministra no dia 11 de janeiro de 2023 sobre a apresentação em shows privados, o conselheiro João Henrique Nascimento de Freitas entendeu que não havia conflito de interesses, mas destacou que a ministra não poderia receber recursos públicos, uma vez que cabe a pasta comandada por Margareth a aprovação de projetos enquadrados na Lei Rouanet e a liberação de verbas para eventos culturais.
No dia 20 de janeiro de 2023, a ministra fez uma nova consulta à Comissão, desta vez sobre os contratos que envolviam dinheiro público.
Ao analisar a demanda, o conselheiro Edson Leonardo Dalescio Sá Teles autorizou a realização dos shows, contratados após o anúncio de Margareth como ministra, porém, antes da posse.
No parecer, o conselheiro vedou o recebimento de cachês com dinheiro público por parte da ministra em contratos futuros.
O cachê previsto para o show de Porto Seguro era de R$ 300 mil, segundo o Estadão.
A ex-integrante da Comissão de Ética, Suzana de Camargo Gomes, disse ao Estadão que a ministra correu risco de ter a imagem política afetada ao realizar os shows antes da autorização da Comissão.
Procurado pela Gazeta do Povo, o Ministério da Cultura disse que "Margareth Menezes, com uma respeitável carreira de 37 anos, sempre realizou shows em todo o Brasil e exterior" e "ao tomar posse como ministra da cultura realizou consulta a comissão de ética pública sobre os contratos negociados e firmados antes da posse, anexando-os a consulta".
"A comissão de ética pública declarou que não haveria impedimento para que ela prosseguisse com os contratos, já que a participação nos referidos shows musicais guarda, obviamente, relação com a carreira artística da cantora, não se relacionando, portanto, às atribuições do cargo público", diz outro trecho da nota enviada pela pasta à Gazeta.
