Após soltura, Valdemar deverá seguir cumprindo medidas cautelares; veja quais são

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Após ser liberado da carceragem da superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, deverá seguir cumprindo medidas cautelares. Valdemar teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, neste sábado (10).

Mesmo sem ser alvo de mandado de prisão, Valdemar foi detido após a PF ter encontrado em um de seus endereços uma arma supostamente irregular e uma pepita de ouro durante as buscas deflagradas pela PF na operação que mirou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados, na quinta-feira (8). A operação foi autorizada por Moraes.

De acordo com a defesa de Valdemar, a prisão foi realizada sem fato relevante. Os advogados também disseram que a arma seria registrada e a pepita teria baixo valor, o que não configuraria delito.

Em nota, a defesa de Costa Neto explicou que a pepita está "guardada há anos como relíquia". Sobre a arma, a defesa do presidente do PL explicou que ela possui registro e pertence a um parente próximo de Valdemar, e que foi esquecida há vários anos em seu apartamento.

Na sexta-feira (9), depois da audiência de Custódia, Moraes havia decidido manter Valdemar preso, mas mudou de ideia por considerar que ele tem mais de 70 anos e não cometeu crime de violência ou grave ameaça.

Na sexta-feira (9), ao justificar a manutenção da prisão, Moraes disse que o mandado de busca e apreensão contra o presidente do PL foi motivado pela suspeita de “crimes gravíssimos”, com abolição violenta do Estado, golpe de Estado e associação criminosa. Na decisão, o magistrado também lembrou que Valdemar já foi condenado por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em novembro de 2013, no processo do mensalão do PT.

A citação da condenação anterior de Valdemar por Moraes destoa de outros posicionamentos adotados pelo ministro e pelas Cortes superiores, em especial o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação ao presidente Lula (PT), que também foi condenado e preso por corrupção, mas não aceita a pecha de “descondenado”, “ladrão” ou “corrupto”. Nesse sentido, os Tribunais têm adotado uma série de decisões contra integrantes da oposição e veículos de imprensa - inclusive no período eleitoral de 2022 - que insistem em relembrar o passado do petista.

Mesmo em liberdade, Valdemar deve cumprir as medidas cautelares já impostas na decisão anterior de Moraes. O presidente do PL está proibido de manter contato com os demais investigados, inclusive por meio de advogados. Valdemar também está proibido de deixar o país.

De acordo com Moraes, caso Valdemar descumpra as medidas, deverá voltar para a prisão.

A decisão de Moraes de impedir o contato entre advogados é inédita e gerou uma reação, ainda que tímida, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na sexta-feira (9), o presidente da Ordem, Beto Simonetti, pediu a Moraes para que ele reveja a decisão.

Na petição, a OAB endossa as acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta das críticas ao sistema eleitoral e diz que “não toma lado nas disputas político-partidárias”.