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Aposentadoria especial para deputados: Rodrigo Maia chora
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia faz parte do regime de aposentadoria especial para deputados: Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).| Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, fica a dúvida: os deputados foram realmente coerentes com o discurso que pregaram em plenário? A Gazeta do Povo levantou como votaram os parlamentares que mantêm aposentadoria especial no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Na próxima legislatura, os novos congressistas terão o mesmo teto do INSS que o ‘cidadão comum’. Mas os que já estão em mandato têm direito à Previdência especial. Isso significa que, caso o parlamentar consiga se reeleger e passar 35 anos em plenário, contribuindo mensalmente com 11% do salário ao PSSC, a aposentadoria final pode chegar a R$ 33.763 mensais, já que cada ano de contribuição adiciona R$ 964,65 à aposentadoria.

Deputados e senadores, claro, podem abrir mão do benefício e contribuir para o INSS ou para outro plano de Previdência Privado, fundo de pensão ou plano de categoria profissional específica. É uma decisão individual.

Aposentadoria especial de deputados: discurso e prática

De um lado, governo e aliados afirmam que a reforma da Previdência é justa para todos. De outro, a oposição afirma que é cruel com os mais pobres. Mas quais deles decidiram manter os próprios privilégios com a aposentadoria especial?

Em levantamento com base na Lei de Acesso à Informação, a Gazeta do Povo obteve dados de 198 deputados federais que não abriram mão do Plano de Seguridade Social dos Congressistas, que gera rombo mensal acima de R$ 7 milhões ao erário. Alguns não estão com mandato em exercício, mas – entre esses deputados – 193 participaram da votação do texto-base da reforma da Previdência nesta quarta-feira (10).

Dois dos principais 'generais' da reforma, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da comissão especial da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estão no regime especial. A assessoria do presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), informou que o parlamentar optou pelo PSSC "por engano" e que solicitou desligamento do sistema.

Até o dia 26 de abril de 2019, os deputados abaixo não haviam aberto mão da aposentadoria especial segundo dados da Lei de Acesso à Informação. Veja abaixo como cada um deles votou na reforma da Previdência.

Importante: alguns deputados já se pronunciaram junto à Gazeta do Povo a respeito da aposentadoria especial. Há uma justificativa ao final da lista daqueles que dizem que abriram mão da regime previdenciário parlamentar após 26 de abril de 2019. Os nomes desses deputados foram excluídos da lista, ainda que mantidos os nomes e as justificativas ao final da matéria. A Gazeta do Povo fica à disposição para novos posicionamentos dos congressistas sobre a situação quanto ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC).

Deputados com aposentadoria especial e a reforma da Previdência

DeputadoPartidoUFComo votou na reforma
Adolfo VianaPSDBBAsim
Aécio NevesPSDBMGsim
Afonso FlorencePDTBAnao
Afonso HammPPRSsim
Afonso MottaPDTRSnao
Aguinaldo RibeiroPPPBsim
Aj AlbuquerquePPCEsim
Alan RickDEMACsim
Alessandro MolonPSBRJnao
Alex ManenteCidadaniaSPsim
Alex SantanaPDTBAsim
Alexandre LeiteDEMSPsim
Alexandre SerfiotisPSDRJsim
Alice PortugalPCdoBBAnao
Altineu CôrtesPRRJsim
André De PaulaPSDPEsim
André FerreiraPSCPEsim
André FigueiredoPDTCEnao
Angela AminPPSCsim
Arlindo ChinagliaPTSPnao
Arnaldo JardimCidadaniaSPsim
Arthur Oliveira MaiaDEMBAsim
Assis CarvalhoPTPInao
Átila LiraPSBPIsim
Augusto CoutinhoSolidariedadePEsim
Aureo RibeiroSolidariedadeRJsim
Benedita Da SilvaPTRJnao
Beto FaroPTPAnao
Beto RosadoPPRNsim
Bosco CostaPRSEsim
Bosco SaraivaSolidariedadeAMsim
Cacá LeãoPPBAsim
Camilo CapiberibePSBAPnao
Carlos GomesPRBRSsim
Carlos VerasPTPEnao
Carlos ZarattiniPTSPnao
Celina LeãoPPDFsim
Celso RussomannoPRBSPsim
Cezinha De MadureiraPSDSPsim
Chiquinho BrazãoAvanteRJsim
Christiane De Souza YaredPRPRsim
Claudio CajadoPPBAsim
Cleber VerdePRBMAsim
Damião FelicianoPDTPBnao
Daniel AlmeidaPCdoBBAnao
Daniel CoelhoCidadaniaPEsim
Daniel SilveiraPSLRJsim
Daniela Do WaguinhoMDBRJsim
Danrlei De Deus HinterholzPSDRSsim
Darcísio PerondiMDBRSsim
Diego GarciaPodemosPRsim
Domingos NetoPSDCEsim
Marina SantosPTCPIsim
Dulce MirandaMDBTOsim
Edilázio JúniorPSDMAsim
Eduardo BarbosaPSDBMGsim
Eduardo BismarckPDTCEnao
Eduardo Da FontePPPEnao
Efraim FilhoDEMPBsim
Elcione BarbalhoMDBPAsim
Eli Corrêa FilhoDEMSPsim
Elmar NascimentoDEMBAsim
Emanuel Pinheiro NetoPTBMTsim
Erika KokayPTDFnao
Evair Vieira De MeloPPESsim
Evandro RomanPSDPRsim
Fábio MitidieriPSDSEsim
Fábio RamalhoMDBMGsim
Fábio TradPSDMSsim
Félix Mendonça JúniorPDTBAnao
Fernando Coelho FilhoDEMPEsim
Fernando RodolfoPRPEsim
Flávia MoraisPDTGOnao
Flaviano MeloMDBACsim
Geninho ZulianiDEMSPsim
Geovania De SáPSDBSCsim
Gervásio MaiaPSBPBnao
Giovani CheriniPRRSsim
Gonzaga PatriotaPSBPEnao
Gutemberg ReisMDBRJsim
Heitor FreirePSLCEsim
Heitor SchuchPSBRSnao
Henrique FontanaPTRSnao
Hercílio Coelho DinizMDBMGsim
Herculano PassosMDBSPsim
Hermes ParcianelloMDBPRsim
Hildo RochaMDBMAsim
Hugo LealPSDRJsim
Hugo MottaPRBPBnao
Igor KannárioPHSBAsim
Ivan ValentePSOLSPnao
Jandira FeghaliPCdoBRJnao
Jefferson CamposPSBSPsim
JhcPSBALnao
Jhonatan De JesusPRBRRsim
João Carlos BacelarPRBAsim
João DanielPTSEnao
João Marcelo SouzaMDBMAsim
João RomaPRBBAsim
José Airton Félix CiriloPTCEnao
José RochaPRBAsim
Juscelino FilhoDEMMAsim
LaurietePRESsim
Leda SadalaAvanteAPsim
Leonardo MonteiroPTMGnao
Leônidas CristinoPDTCEnao
Lídice da MataPSBBAnao
Lincoln PortelaPRMGsim
Luis MirandaDEMDFsim
Luis TibéAvanteMGsim
Marcelo NiloPSBBAnao
Marcio AlvinoPRSPsim
Márcio BiolchiMDBRSsim
Márcio MarinhoPRBBAsim
Marco BertaiolliPSDSPsim
MarconPTRSnao
Marcos Aurélio SampaioMDBPIsim
Maria Do RosárioPTRSnao
Mariana CarvalhoPSDBROsim
Marília ArraesPTPEnao
Mário Negromonte Jr.PPBAnao
Marx BeltrãoPSDALsim
Maurício DziedrickiPTBRSsim
Misael VarellaPSDMGsim
Moses RodriguesMDBCEsim
Nelson PellegrinoPTBAnao
Nereu CrispimPSLRSsim
Newton Cardoso JrMDBMGsim
Nilto TattoPTSPnao
Odair CunhaPTMGnao
Onyx LorenzoniDEMRSsim
Otto Alencar FilhoPSBBAsim
Pastor GildenemyrPMNMAsim
PaulãoPTALnao
Paulo Abi-AckelPSDBMGsim
Paulo AziDEMBAsim
Paulo Freire CostaPRSPsim
Paulo PimentaPTRSnao
Paulo TeixeiraPTSPnao
Pedro Augusto BezerraPTBCEsim
Pedro Cunha LimaPSDBPBsim
Pedro PauloDEMRJsim
Rogério Peninha MendonçaMDBSCsim
Pompeo De MattosPDTRSnao
Pedro UczaiPTSCnao
Rafael MottaPSBRNnao
Raimundo CostaPRBAsim
Raul HenryMDBPEsim
Reginaldo LopesPTMGnao
Rejane DiasPTPInao
Renata AbreuPodemosSPsim
Ricardo BarrosPPPRsim
Ricardo IzarPPSPsim
Robério MonteiroPDTCEnao
Roberto De LucenaPodemosSPsim
Rodrigo AgostinhoPSBSPsim
Rodrigo MaiaDEMRJsim
Ronaldo CarlettoPPBAsim
Rosangela GomesPRBRJsim
Rubens BuenoCidadaniaPRsim
Rubens OtoniPTGOnao
Ruy CarneiroPSDBPBsim
Samuel MoreiraPSDBSPsim
Severino PessoaPRBALsim
Silas CâmaraPRBAMsim
Silvia CristinaPDTROsim
Soraya SantosPRRJsim
Túlio GadêlhaPDTPEnao
Uldurico JuniorPROSBAsim
Valmir AssunçãoPTBAnao
Vander LoubetPTMSnao
VicentinhoPTSPnao
Vicentinho JúniorPTTOsim
Vinicius CarvalhoPRBSPsim
Walter AlvesMDBRNsim
Wellington RobertoPRPBsim
Wilson SantiagoPTBPBsim
Wolney QueirozPDTPEnao
Zé VitorPRMGsim
Zeca DirceuPTPRnao

Respostas

*A assessoria do deputado Luiz Philippe O. Bragança (PSL-SP) informou que o parlamentar abriu mão da aposentadoria especial, em carta enviada ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em 12 de março deste ano. O nome dele, porém, consta na lista obtida pela reportagem.

*O deputado Aliel Machado (PSB-PR) também afirma ter solicitado o fim do pagamento, em ofício enviado à Câmara no dia 29 de abril.

*Por nota, o deputado Felício Laterça (PSL-RJ) informou que nunca solicitou ao Departamento Pessoal da Câmara dos Deputados a sua inclusão no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Ele afirma ter assinado um documento abrindo mão desse regime.

*A assessoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) informou que o parlamentar optou pelo PSSC por engano e que já foi solicitada e aprovada a saída do sistema.

* Assessoria do deputado federal Juninho do Pneu (DEM-RJ) informa que ele abriu mão da aposentadoria especial e está enquadrado na aposentadoria geral dos brasileiros. "O parlamentar, salienta ainda, que tendo em vista o momento vivido no País todos precisam dar sua contribuição para um Brasil melhor."

*O deputado Léo Moraes informou que protocolou ofício em 23 de abril abrindo mão do regime especial. Logo, em maio ele contribuirá com o INSS, mas até abril contribuiu para o regime especial

*Luizão Goularte enviou uma declaração datada de 6 de maio, afirmando que solicitou a mudança de regime nesta data.

*Segundo sua assessoria, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) "abriu mão da aposentadoria especial e faz parte do Regime Geral de Previdência Social, conforme solicitação feita no início das atividades parlamentares. O deputado informa que não considera justo aceitar ser beneficiado com uma aposentadoria especial enquanto é discutida a retirada de direitos da Previdência da população. E, em um momento decisivo como este, não pode compactuar com esse tipo de privilégio diante da questionável reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal. Avalia, ainda, a necessidade do Brasil de que seja feita uma reforma no sistema previdenciário, mas critica a atual proposta em alguns pontos, como mudanças no BPC e na aposentadoria rural."

*Por nota, a deputada Luiza Canziani informou que protocolou ofício no dia 13 de junho, abrindo mão da aposentadoria especial de parlamentar.

* A assessoria do deputado Vinicius Farah informou, no dia 11 de julho, que o parlamentar abriu mão da aposentadoria especial. A Gazeta do Povo aguarda o envio do requerimento, conforme prometido pela assessoria.

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