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A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou na tarde deste sábado (11) uma nota em que o procurador-geral Augusto Aras refutou acusações de que teria sido leniente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao citar a atuação dos vários integrantes do Ministério Público Federal (MPF), a nota apontou que “não é dado a ninguém, especialmente de carreira jurídica, ignorar a lei, a prática trintenária das delegações interpares e nem a garantia da independência funcional de que são titulares os subprocuradores-gerais que ali oficiam. Qualquer imputação de omissão dirigida ao PGR atinge também os SPGRs [subprocuradores-gerais] que integram a cúpula da instituição e o próprio MPF”.
“Registra-se que a atual gestão tem se pautado pelo respeito à Constituição e ao devido processo legal como garantia fundamental para evitar excessos, abusos e desvios, mazelas que nulificaram inúmeros processos das gestões anteriores, conduzindo cidadãos a prisões ilegais, com a criminalização da política e irreparáveis prejuízos à economia”, acrescentou.
“Por isso, o PGR Augusto Aras rejeita veementemente qualquer imputação de omissão que porventura lhe seja dirigida ou aos seus colegas subprocuradores-gerais da República, certo de que a independência funcional também é uma garantia contra eventuais abusos de agentes públicos, integrantes de órgão ou poder”, apontou a nota.
“Finalmente, não se pode falar em inércia ministerial, pois, em se tratando da PGR, todos os processos retornam aos Tribunais Superiores com manifestações fundamentadas para julgamento dos respectivos feitos, em andamento, passíveis de conhecimento público, por quem quer que consulte seus autos físicos ou eletrônicos”, concluiu o documento.
Indicado por Bolsonaro para a PGR em 2019 e reconduzido em 2021, Aras foi acusado pela esquerda de leniência durante os quatro anos do governo do então presidente do PL (2019-2022), por recusar pedidos de abertura de investigação feitos por oposicionistas. O seu mandato termina em setembro.
