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Por meio de nota conjunta publicada nesta sexta-feira (21), procuradores-gerais da Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte; do MP do Distrito Federal e Territórios, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur; e do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira parabenizaram o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pelo “fortalecimento do Ministério Público brasileiro”. O comunicado é visto como mais um gesto dos procuradores em prol da recondução de Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF).
A movimentação dos Ministério Públicos, bem como de seus principais membros, segue na esteira de uma campanha para que Aras seja reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando da PGR.
O mandato de Aras acaba em setembro deste ano. Uma eventual recondução aconteceria em outubro. O principal argumento a favor de Aras é sua atuação na operação Lava Jato. Em 2021, ele acabou formalmente com a força-tarefa no Paraná.
“O Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público do Trabalho não poderiam deixar de expressar o reconhecimento ao esforço empreendido pelo Procurador-Geral da República para viabilizar avanços notáveis e relevantes em prol da democracia interna e externa, bem como para o continuo aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro, manifestando, deste modo, irrestrito apoio e convicção quanto à competência, técnica e isenção das gestões do Chefe do Ministério Público da União”, afirmaram o MPs em comunicado.
Na quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), também elogiou Aras, “rejeitando influências externas ou pressões políticas do passado”. Já na quarta-feira (19), membros do Conselho Nacional do Ministério Público manifestaram apoio irrestrito ao presidente do órgão.
Nas redes sociais, o PGR escreveu ter demonstrado nos últimos quatro anos disposição para “desestruturar as bases do lavajatismo”.“Resta saber se todos eles terão a disposição que o procurador-geral demonstrou nesses quatro anos, para enfrentar e desestruturar as bases do lavajatismo enquanto recebia ao revés uma chuva de projéteis traçantes iluminados por um jornalismo alimentado pelo denuncismo atroz e acrítico”, escreveu.
Aras é reconhecido nos bastidores da política por ter “blindado” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de processos impetrados pela oposição nos últimos anos.
Lula já avisou que não seguirá a lista tríplice elaborada pelas entidades de classe, mas ainda não divulgou quem será o escolhido.
Outros nomes também são considerados na disputa, como o do subprocurador Antônio Carlos Bigonha, crítico da atuação do Ministério Público na Lava Jato; e do subprocurador Paulo Gonet, que é próximo dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Leia a nota conjunta na íntegra
"O Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, e o Ministério Público do Trabalho, por seus respectivos Procuradores-Gerais, no contexto da proximidade do término do mandato do Procurador-Geral da República, vem a público reconhecer e parabenizar sua Excelência, o Doutor Antônio Augusto Brandão de Aras, por todas as conquistas hauridas sob sua gestão, para o fortalecimento do Ministério Público brasileiro, muito especialmente do Ministério Público da União.
É fato incontestável que Sua Excelência vem trabalhando incansavelmente para a construção de um Ministério Público verdadeiramente forte, autônomo e vanguardista, com interlocução permanente com as Unidades e Ramos do Ministério Público, pautando-se pelo respeito institucional, equilíbrio e elevado espírito público.
No âmbito do Ministério Público da União, os avanços de sua gestão são louváveis e históricos, promovendo unidade, integração, harmonia, equilíbrio, democracia interna e autonomia a todos os Ramos do MPU, sendo dignos de nota as seguintes e consistentes ações:
A) a ampliação da presença do MPU, em especial do MPF e do MPM na Amazônia, para reduzir os déficits de direitos humanos e ampliar o combate às práticas criminosas ambientais, transfronteiriças e outros ilícitos promovidos por organizações delituosas;
B) a atuação pronta e responsável no enfrentamento ao COVID-19, com a criação de grupo integrado de focalizadores com atuação em todo o Brasil;
C) o investimento em ferramentas e tecnologias de ponta, como o Geo-radar, barcos e aviões para uma atuação efetiva e proativa na vasta Amazônia;
D) a integração, fortalecimento e saneamento do Plan-Assiste, bem como da política de assistência à saúde de membros(as) e servidores(as), promovendo o bem-estar no trabalho e a higidez física e mental de todos e todas;
E) a estruturação de sistema de informação (o COSMOS MPU), como portfólio amplo e integrado de gestão, propiciando otimização orçamentária e financeira no MPU;
F) a adoção de rotinas e práticas de amplo diálogo, respeito, integração e participação de todos os Ramos, na definição de questões estratégicas e orçamentárias do MPU;
G) a concretização de processos e procedimentos que vem possibilitando abertura, diálogo e construção conjunta e convergente de estratégias de defesa das teses de todos os Ramos do MPU no âmbito dos Tribunais Superiores e STF;
H) a valorização da autonomia dos Ramos no âmbito interno e externo, inclusive com a formulação de termos de cooperação com organismos internacionais, visando o intercâmbio de experiências e o aprimoramento institucional;
I) o apoio à ampliação dos quadros de membros e servidores do MPU, viabilizando o aumento do atendimento ao público em geral em todo o país;
J) avanço nas pautas internas e externas para promoção da equidade de gênero e raça, bem como de inclusão de minorias e grupos vulneráveis.
Neste contexto, o Ministério Público Militar, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Ministério Público do Trabalho não poderiam deixar de expressar o reconhecimento ao esforço empreendido pelo Procurador-Geral da República para viabilizar avanços notáveis e relevantes em prol da democracia interna e externa, bem como para o continuo aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro, manifestando, deste modo, irrestrito apoio e convicção quanto à competência, técnica e isenção das gestões do Chefe do Ministério Público da União.
Brasília, Distrito Federal, 21 de julho de 2023".
