Governo vai anunciar novas restrições a armas e CACs ainda nesta semana

Os ministérios da Defesa e da Justiça devem se reunir nesta segunda (17) para traçar novas restrições aos colecionadores, atiradores desportivos e caçadores de armas (CACs) e mudar a atribuição de fiscalização do Exército para a Polícia Federal.

Segundo apurou o G1, a intenção é que as novas restrições mirem principalmente pessoas em posse de grande quantidade de armas ou de armamento de grosso calibre. Já a mudança da fiscalização para a PF seria por conta da falta de estrutura do Exército.

Embora não haja uma resposta oficial sobre essas alterações, o ministro Flávio Dino, da Justiça, disse no fim de semana que, nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai “anunciar e concretizar medidas importantes na área da segurança pública”.

“Ampliação de estruturas contra organizações criminosas; mais operações policiais integradas com os Estados; ampliação da presença da Segurança na Amazônia e nas fronteiras; controle responsável sobre armas; liberação de recursos para Estados e municípios, entre outras medidas”, disse o ministro.

Lula está na Bélgica participando da III Cúpula Celac-UE e retorna ao Brasil na manhã de quarta (19).

A possibilidade do anúncio de novas restrições ainda nesta semana confirma o que Flávio Dino já havia adiantado em meados do mês passado, de que novas medidas seriam decretadas pelo governo.

Entre elas está a recompra de armas de grosso calibre, restrição à publicidade de clubes de tiro pela internet e limitações como a impossibilidade de localização perto de escolas e proibir o funcionamento 24 horas destes locais.

Na ocasião, o ministro também adiantou que o cadastro das armas civis seria feito pela PF, através do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), com a migração dos cadastros dos CACs do Exército sendo feita desde janeiro.