A arrecadação dos sindicatos – patronais e de empregados – despencou no Brasil em 2019. As entidades já haviam sentido o baque após a reforma trabalhista acabar com a obrigatoriedade do imposto sindical, ainda em 2017. No ano passado, o governo de Jair Bolsonaro tentou proibir, por medida provisória, o desconto da contribuição sindical da folha de pagamento. E as receitas diminuíram ainda mais.
Dados da Secretaria do Trabalho, ligada ao Ministério da Economia, mostram que, de 2017 para 2019, a arrecadação dos sindicatos caiu 96%, passando de R$ 2 bilhões para R$ 88,2 milhões (resultado parcial de 11 meses).
Em 2017, as receitas obtidas pelos sindicatos, com imposto e contribuição, somaram pouco mais de R$ 2 bilhões. A reforma trabalhista entrou em vigor no final daquele ano e seus efeitos foram sentidos em 2018, quando a arrecadação caiu 86%, passando para R$ 282,9 milhões.
A prévia dos dados de 2019 mostra uma nova redução, na comparação com o ano anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Trabalho, até novembro de 2019 a arrecadação dos sindicatos foi de R$ 88,2 milhões – uma redução de 66% em relação à média de 11 meses de 2018. Se a comparação for entre a média de 11 meses de 2017 e 2019, o resultado é ainda mais discrepante: a diferença é de 95%.
Ainda que parciais, o quadro de arrecadação de 2019 dificilmente vai ser impulsionado pelos resultados de dezembro. Historicamente, março é o mês em que as entidades recebiam mais repasses, justamente por ser quando havia a cobrança do imposto sindical.
A queda na receita coincidiu com o período em que o patamar de sindicalização do trabalhador brasileiro se reduziu. A pesquisa PNAD Contínua anual, do IBGE, mostrou que o nível de sindicalização atingiu a menor marca nos últimos sete anos em 2018: 12,5% das pessoas ocupadas estavam associadas a algum sindicato.
Crise e reformas afetaram sindicatos
A crise econômica e a agenda de reformas impactaram esse movimento de descapitalização e perda de representatividade dos sindicatos. A recessão da economia brasileira fez o desemprego se manter em um patamar elevado. Isso acabou resultando no aumento da informalidade como saída para muitos brasileiros, que precisaram se virar para ter algum tipo de renda.
A PNAD Contínua de 2018 mostrou que a taxa de sindicalização oscilou nos anos de crise: diminuiu entre 2012 e 2016, mas chegou a dar leve sinal de recuperação em 2017. Esse desempenho coincide com os anos mais difíceis da crise econômica e com a retomada da produção.
A partir de 2018, sem o imposto sindical obrigatório, as receitas dos sindicatos começaram a minguar. Em 2019, a situação piorou após a publicação de uma medida provisória (MP) que proibia o desconto da contribuição sindical, um tipo de mensalidade, diretamente na folha de pagamento. A MP caducou, mas ainda há dois projetos apresentados no Senado que sugerem a mesma coisa.
O governo de Jair Bolsonaro ainda estuda promover um tipo de reforma sindical, mas a proposta ainda não foi apresentada – uma possibilidade analisada pela equipe é o fim da unicidade sindical. Por outro lado, sindicatos articulam com a Câmara dos Deputados uma PEC que possibilite a reestruturação das entidades, com a criação de uma taxa negocial.
