Arthur Lira: quem é o favorito de Bolsonaro para ser presidente da Câmara

Considerado um dos favoritos para substituir o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Arthur Lira (PP-AL) é apontado como o candidato do presidente da República, Jair Bolsonaro. E há uma razão para a escolha do presidente: Lira é líder do Centrão, o principal bloco de sustentação política de Bolsonaro na Casa.

De personalidade forte, costuma ter uma atuação parlamentar bem ao estilo “aos amigos tudo, aos inimigos a lei”. Por isso é comparado constantemente ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ), condenado pela operação Lava Jato e que hoje cumpre prisão domiciliar.

Por sinal, Lira também enfrenta problemas com a Justiça: é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes como pertencimento em associação criminosa, corrupção passiva e ativa.

Considerado crítico dos métodos da Lava Jato, o deputado foi alvo de cinco investigações no STF. Entretanto, em uma destas investigações, a Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de denunciá-lo, voltou atrás argumentando que o parlamentar não tinha responsabilidade sobre os atos dos quais era acusado.

Em junho, a PGR denunciou Arthur Lira pelo crime de corrupção passiva. Para os investigadores, ele teria recebido R$ 1,6 milhão em propina da empreiteira Queiroz Galvão. O dinheiro seria para pagamento do apoio do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. Costa foi um dos primeiros delatores da Lava Jato.

Em setembro, porém, a própria PGR mudou de opinião. O órgão voltou atrás na acusação e pediu que o STF rejeite a denúncia contra Arthur Lira. A decisão foi da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Ela coordena a Lava Jato em Brasília e é apontada como pessoa de extrema confiança do procurador-geral da República, Augusto Aras, que é aliado do presidente Bolsonaro.

Arthur Lira é alvo de outros processos. Em maio de 2019, o STF recebeu denúncia contra ele e outros membros do Partido Progressistas pelo crime de pertencimento em organização criminosa, voltada ao cometimento de delitos contra órgãos da administração pública direta e indireta, como a Petrobras, a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Ministério das Cidades, visando a arrecadação de “propina de forma estável, profissionalizada, preordenada, com estrutura definida e repartição de tarefas”.

O aliado do presidente também é réu em outro processo no STF acusado de pertencer a uma organização criminosa. Na denúncia, a PGR acusou o líder do Centrão de aceitar propina de R$ 106 mil do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, para mantê-lo no cargo. Arthur Lira teria recebido o dinheiro por meio de um assessor parlamentar, em 2012.

Arthur Lira aproximou-se de Bolsonaro no início do ano

A partir de março, Arthur Lira aproximou-se do presidente Jair Bolsonaro. A atuação do deputado foi decisiva para que o governo federal tivesse, pela primeira vez, uma base mínima de sustentação no Congresso Nacional.

Inicialmente refratários em relação a um acordo com o Centrão, foram os próprios militares, por meio do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, que buscaram a ajuda do parlamentar alagoano. Nas palavras de um importante integrante da ala militar, “era um mal necessário”.

Deputado de terceiro mandato, Lira comanda um bloco parlamentar que tem exatos 135 deputados e reúne partidos como o PP (do próprio Lira), PL, PSD, Solidariedade e Avante. Porém, o congressista também tem influência sobre integrantes de outras bancadas como MDB, Republicanos, DEM e Patriota. Por essa razão, fala-se no Congresso que Lira tem condições de entregar pelo menos 200 votos diretamente ao governo federal.

Pela sua força política, Lira já conseguiu emplacar alguns aliados em postos chaves no governo federal como no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e foi peça importante na ratificação da indicação do ministro do STF Kassio Nunes Marques.

No Congresso, Lira é conhecido por seus aliados como “homem que desenrola as coisas”, muito em função de sua experiência e habilidade para lidar com os trâmites confusos da burocracia de Brasília.

Essa sua audácia ficou clara desde o período em que ele era um dos principais representantes da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Mesmo antes de ser alçado à condição de líder informal do governo Bolsonaro, Lira era responsável por indicações de cargos de terceiro escalação ou pela obtenção e recursos para pequenas obras de ministérios como o da Agricultura, comandado hoje por Tereza Cristina.

Lira já auxiliou, até mesmo, deputados que publicamente são críticos de sua atuação parlamentar. No início do ano, por exemplo, ele foi procurado pelo correligionário Capitão Derrite (SP), policial militar de carreira, que pediu ajuda para obter R$ 7 milhões em verbas para sua base eleitoral. Outro que o procurou foi deputado Coronel Armando (PSL-SC). “Quando fui designado relator da Medida Provisória 919/2020, que estabeleceu o valor do salário mínimo para este ano, fiz contato com os líderes dos partidos e dos blocos partidários na Câmara dos Deputados para lhes apresentar o texto antes de chegar ao Plenário; assim, teriam maior tempo para estudá-lo e fazer sugestões”, afirmou o deputado federal Coronel Armando (PSC-SC).

Influência de Lira cresceu com reforma da Previdência

A proeminência de Lira, na atual legislatura, começou durante a tramitação da Reforma da Previdência, em 2019. Ele é apontado como um dos responsáveis por negociar a aprovação da proposta com o articulador político à época do governo Bolsonaro, o então ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, e também com Joice Hasselmann (PSL-SP), que era líder do governo no Congresso. O acordo consistia na liberação de R$ 20 milhões em emendas parlamentares a serem pagas em 2019 e o mesmo valor em 2020. Porém, com a pandemia, o acordo relacionado à 2020 foi esquecido.

Durante a tramitação do projeto, Lira foi apontado como um dos parlamentares que mais complicou a vida do governo. Na época, durante as reuniões da Comissão Especial da Reforma da Previdência, ele determinou a deputados votarem contrários a determinados itens da reforma. Foi por força dele que, por exemplo, houve necessidade de inclusão da isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, que renderia uma economia de R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década.

Hoje, como aliado do governo, Lira tem complicado a vida de adversários ao frear os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele tenta emplacar a deputada Flávia Arruda (DEM-DF) como presidente do colegiado, mas sofre resistências de partidos como o MDB e PTB. Na prática, ao ter uma aliada na liderança do colegiado, Lira terá poder maior de influência ao indicar emendas parlamentares, inclusive nas impositivas. A estimativa é que cada deputado possa apresentar, para 2021, emendas individuais impositivas ao Orçamento no total de R$ 16,2 milhões, divisíveis em até 25 sugestões de execução obrigatória.

Essa, inclusive, é a outra faceta de Lira. Parlamentares ouvidos pela Gazeta do Povo classificam como “mal negócio” comprar qualquer tipo de briga com o líder do Progressistas na Câmara. Justamente pela sua capacidade de escantear adversários, conter indicações em comissões ou vetar sugestões de deputados para aplicações de emendas parlamentares de bancada.

Em Alagoas, sua terra natal, por exemplo, ele é visto como inimigo mortal da família Calheiros. Sempre ao se referir à Lira, governador Renan Filho (MDB) costuma dizer a pessoas próximas: “No estado, não se tem adversários. O que temos são inimigos pessoais”. Somente para lembrar, pai dele, o senador Renan Calheiros (MDB), foi reeleito nas eleições de 2018, vencendo na disputa o pai de Arthur, Benedito Lira.

Outros cotados para concorrer à presidência da Câmara

Além de Arthur Lira, também aparecem como possíveis nomes para enfrentá-lo os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Luciano Bivar (PSL-PE) e Baleia Rossi (MDB-SP). Os três são cotados como possíveis candidatos do grupo político de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o atual presidente da Câmara.