Ouça este conteúdo
Sem surpresas, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reeleito nesta quarta-feira (1º). Ele recebeu 464 votos em um quórum de 509 presentes. A vitória por larga margem de votos era esperada por aliados, que projetavam o apoio de pelo menos 460 dos 513 deputados federais. Lira bateu, assim, o recorde dos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Ibsen Pinheiro (MDB-RS), que venceram o pleito com 434 votos nas eleições de 2003 e 1991, respectivamente.
A vitória de Arthur Lira decorre de um amplo apoio recebido por partidos da esquerda, de centro e da direita em toda a Câmara. Não à toa, a candidatura dele liderou o único bloco parlamentar protocolado por 14 partidos e federações partidárias, que, juntos, somam 496 dos 513 deputados. O leque de apoios foi do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os únicos partidos a ficarem de fora do bloco foram o Novo, que lançou como candidato o deputado Marcel van Hattem (RS), e a federação partidária do Psol e Rede, que lançou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Ambos os candidatos conquistaram 19 e 21 votos, respectivamente.
Lira defende democracia e prega fim da criminalização da política
Em discurso de agradecimento, Arthur Lira defendeu a democracia e afirmou que no Brasil não há mais espaço para aqueles que atentam contra os poderes. Ele defendeu, mais uma vez, punição para quem participou ou financiou os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.
"Esta Casa não acolherá, defenderá ou referendará nenhum ato, discurso ou manifestação que atente contra a democracia. Quem assim atuar, terá a repulsa deste Parlamento, a rejeição do povo brasileiro e os rigores da lei. Para aqueles que depredaram, vandalizaram e envergonharam o povo brasileiro haverá o rigor da lei", afirmou.
"Aos vândalos e instrumentadores do caos que promoveram o 8 de janeiro passado, eu afirmo: no Brasil, nenhum regime político irá prosperar fora da democracia. Jamais haverá um Brasil sem eleições livres e representantes escolhidos pelo voto popular. Jamais haverá um Brasil sem liberdade", afirmou.
O presidente da Câmara reeleito criticou a criminalização da política e o ativismo judicial que contesta a competência soberana do Congresso Nacional para legislar. "O processo de criminalização da política, iniciada há quase uma década, abalou a representatividade de diversas instituições e seus representantes. Não dá mais para que as decisões tomadas nesta Casa sejam constantemente judicializadas e aceitas sem sustentação legal. Resta a nós, investidos pelo poder popular, exercer a cada dia a boa política do entendimento, da conciliação e do equilíbrio", disse.
Lira também defendeu as prerrogativas dos parlamentares: "Seguiremos devotos da democracia e, para tanto, serei uma voz firme a favor das prerrogativas e liberdade de expressão de cada parlamentar, porque precisamos exercer nosso mandato de maneira plena."
Como candidato, Lira acenou à esquerda e à direita
Antes da votação que garantiu sua reeleição, Lira fez um balanço de seu primeiro mandato e elencou uma série de propostas aprovadas, com diversos acenos às mulheres, aos liberais, aos parlamentares de esquerda e direita, e também ao governo Lula.
Lira disse que é preciso "avançar mais e mais" e falou em "enfrentar imediatamente a questão tributária". "Com discussão ampla e justa na reforma deste país", declarou. O governo Lula defende a aprovação de uma reforma no sistema tributário do país e o presidente da Câmara acenou com a aprovação da matéria em até seis meses.
O presidente reeleito também pediu "serenidade" e defendeu a importância de "desarmar os espíritos" e "arrefecer os olhos". "É preciso respeitar a opinião diversa e compreender o Brasil real", declarou. "Todos nós queremos um Brasil melhor, mais justo e com mais oportunidade para todos, e é na conversa e no debate civilizado, e principalmente no voto, que se constrói a maioria nesta Casa soberana", acrescentou.
Lira também fez um aceno de respeito à independência da Câmara ao dizer que, se reeleito, não tolerará decisões de tribunais superiores que invalidem atos da Casa. "Quero, aqui, com muita ênfase, destacar que, se o plenário fala pela vontade da maior parcela dos deputados, se eleito, jamais concordei passivamente com a invalidação de atos por recursos de uma minoria em tribunais superiores", afirmou.
Na mesma linha de independência, Lira prometeu estabelecer com o governo Lula um "pacto" para "aprimorar e avançar" nas políticas públicas, e não "uma relação de subordinação". Também prometeu conduzir seu mandato e apoio ao Executivo "a partir da escuta cuidadosa de opinião e sugestão de nossas comissões".
À direita, Lira fez uma "defesa firme" de seu "agrado" ao direito à liberdade de expressão. "Desde que isso não represente uma ameaça ao único regime que nos concede esse direito, que é a nossa democracia", comentou.
O que Arthur Lira prometeu e como foi a construção de sua candidatura
Lira assegurou sua reeleição após muitas reuniões com deputados a acenos aos partidos, como o aumento em 137% do valor do complemento de reembolso do auxílio moradia dos parlamentares e a redistribuição de cargos de livre nomeação com direito a um número mínimo de funções a serem ocupadas pelas legendas que não conseguiram atingir a cláusula de barreira.
Lira também acenou com o desmembramento de comissões da Câmara para aumentar em cinco o número de colegiados e a oferta de presidências a serem chefiadas pelos partidos. Ele também se comprometeu a buscar um acordo que acomodasse da melhor forma os partidos na Mesa Diretora e nos colegiados.
No discurso como candidato, Lira disse que fez 53 reuniões individuais e com as bancadas estaduais e até temáticas em sua candidatura à reeleição. Nos encontros, ele sempre manifestou sua intenção em manter a Câmara independente e forte.
Lira destacou que, em seu primeiro mandato, foram aprovados 223 projetos de lei de origem dos deputados. "Compromisso que fizemos há dois anos de prestigiar o mandato de cada deputada e cada deputado", afirmou. Ele também destacou ter realizado 347 sessões e aprovado 92 medidas provisórias (MPs) e promulgados 85 decretos legislativos e 15 propostas de emenda à Constituição (PEC) em primeiro turno e 24 em segundo turno.
