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A diretoria da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal criticou a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sobre a atuação dos coronéis da PMDF durante os atos de 8 de janeiro. No julgamento desta quinta-feira (14), durante uma discussão com o ministro André Mendonça, Moraes atribuiu parte da falha na segurança do Planalto aos comandantes da corporação.
Em nota, a associação demonstrou "espanto e indignação pelas palavras proferidas" pelo relator. Para a entidade, Moraes "demonstrou de forma inequívoca que, em sua opinião, os Oficiais da PMDF presos, ainda em instância de inquérito, são culpados". No julgamento do primeiro réu, Mendonça lembrou que em eventos como o 7 de Setembro, quando atuava como ministro da Justiça, tinha a disposição uma equipe de policiais da Força Nacional para impedir eventuais tentativas de invasão.
“Eu fui ministro da Justiça. Em todos esses movimentos de 7 de Setembro, como ministro da Justiça, eu estava de plantão, com uma equipe à disposição, seja no Ministério da Justiça, seja com policiais da Força Nacional, que chegariam aqui em alguns minutos, para impedir o que aconteceu. Eu não consigo entender, e também carece de resposta, como que o Palácio do Planalto foi invadido, da forma como foi invadido. Vossa Excelência sabe o rigor de vigilância e cuidado que deve haver lá”, disse Mendonça.
O relator o interrompeu e apontou que a invasão teria ocorrido por falha dos coronéis da PMDF, que teriam combinado não reagir a uma eventual invasão. “As investigações mostram claramente o porquê houve essa facilidade [de invasão do Planalto]. Cinco coronéis da PM estão presos, exatamente porque desde o final das eleições, se comunicavam por 'zap' dizendo exatamente que iriam preparar uma forma de, havendo manifestação, a Polícia Militar não reagir. Eu também fui ministro da Justiça e sabemos nós dois que o ministro da Justiça não pode utilizar a Força Nacional se não houver autorização do governo do Distrito Federal, porque isso fere o princípio federativo”, rebateu Moraes. Os dois seguiram argumentando, mas após alguns minutos depois, o relator pediu desculpa a Mendonça.
A associação afirmou que a fala do ministro "demonstram muito mais uma inquisição, sem direito de defesa, dos indiciados". "Tal posicionamento fere os princípios basilares do Direito Brasileiro e demonstram muito mais uma inquisição, sem direito de defesa, dos indiciados. A individualização das condutas, sequer está sendo levada em consideração. Tal fato, por si só, ensejaria a declaração de suspeição do magistrado no que se refere ao julgamento dos Oficiais. A ASOF vem, mais uma vez, a público clamar por justiça e imparcialidade no caso", diz o comunicado divulgado pela entidade na quinta (14).
A Polícia Federal prendeu por suposta omissão na contenção dos atos de 8 de janeiro o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel Klepter Rosa Gonçalves; o ex-comandante da PMDF, Fabio Augusto Vieira; o ex-comandante de operações (DOP), Jorge Eduardo Naime Barreto; o ex-chefe interino do DOP, Paulo Ferreira de Souza Bezerra; Marcelo Casimiro Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional; major Flávio Silvestre de Alencar e tenente Rafael Pereira Martins.
