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A ANED (Associação Nacional de Educação Domiciliar) classificou como preconceituosa a fala do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sobre a educação domiciliar, também chamado de homeschooling.
“A Aned declara que a fala revela-se preconceituosa e propagadora de inverdades, pois não faltam evidências que demonstram que há muitas famílias que praticam educação domiciliar justamente para ensinar seus filhos a serem mais tolerantes e gentis com todos ao redor”, disse a entidade, em nota de repúdio divulgada na sexta-feira (1).
Na quarta-feira (28), Alckmin criticou o homeschooling dizendo que o método tem origem “racista” e que teria sido inventado nos Estados Unidos para separar os filhos brancos das escolas frequentadas por negros. “O MEC tinha acabado. O que tinha lá era homeschooling. Isso é uma proposta racista que foi inventada nos Estados Unidos porque [diziam] ‘olha, se tem negro na escola, meu filho não vai à escola, vai estudar em casa’. Como é que pode?”, questionou o vice-presidente, em entrevista à GloboNews.
A nota da associação lembra que a educação doméstica é muito mais antiga do que as escolas públicas ou privadas, e que mais de 65 países já reconhecem essa modalidade de ensino.
A ANED também apresenta dados que refutam a fala de Alckmin. “Muitos optam pelo homeschooling em razão de bullying e preconceito no ambiente escolar", diz o comunicado, que pede que Alckmin se retrate por suas declarações.
O texto da ANED apresenta dados mostrando que um número expressivo de famílias pertencentes a minorias raciais tem optado pelo homeschooling — e que essas crianças têm um desempenho melhor do que as da rede de ensino tradicional.
Constituição não veta, mas lei atual não prevê homeschooling
Em outubro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) invalidou uma lei estadual de Santa Catarina que permitia o ensino doméstico. A Suprema Corte reafirmou o entendimento de que, embora não contrarie diretamente a Constituição, a prática só pode ser autorizada por lei federal.
Uma proposta para regulamentar o ensino domiciliar no Brasil chegou a ser aprovada na Câmara dos Deputados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas acabou não avançando no Senado Federal.
Após mais de 10 anos de debates, o projeto de lei sobre a educação domiciliar foi aprovado na Câmara em maio de 2022 e enviado ao Senado. Em 2023, os senadores chegaram a realizar audiências públicas para tratar do tema, no âmbito da Comissão de Educação, mas a proposta não foi votada.
