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O evento desta quarta-feira (1), em que o presidente Lula (PT) pediu votos antecipadamente para o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), recebeu um incentivo de R$ 250 mil da Lei Rouanet e teve apoio da Petrobras.
Chamado Festival Cultura e Direitos, o evento realizado em comemoração ao dia 1º de Maio foi apresentado pelo ator Sérgio Loroza e MC Pamelloza e contou com shows dos rappers Dexter, Afro X e Roger Deff, além dos pagodeiros Ivo Meirelles, Arlindinho e Almirzinho.
A empresa responsável pela organização do evento foi a Veredas Gestão Cultural. Segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a produtora captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, porém, o objetivo da empresa era o de captar R$ 6,3 milhões.
Os R$ 250 mil foram doados por uma única empresa. Trata-se de uma faculdade privada de medicina sediada em Campinas (SP), a São Leopoldo Mandic.
O ato também recebeu patrocínio da Petrobras e do Conselho Nacional do Sesi (Serviço Social da Indústria).
Ao Poder360, a Petrobras disse que o patrocínio cumpriu todos os requisitos jurídicos necessários e o Sesi informou que “não apoia eventos partidários”.
“O Conselho Nacional do Sesi não apoia eventos políticos partidários. O evento que o Conselho do Sesi apoiou foi o Ato do 1º de Maio unificado das centrais sindicais do país. Evento destinado a celebrar a luta e a organização dos trabalhadores e trabalhadoras”, disse a organização do Sistema S.
Durante o ato, Lula pediu votos antecipadamente para Boulos em desrespeito à lei eleitoral, que diz que só é permitido pedir votos para um candidato a partir do início oficial da campanha eleitoral em 16 de agosto.
“Boulos está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Então, ele está enfrentando três adversários e, por isso, eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E, eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, disse Lula na ocasião.
Ao jornal O Estado de São Paulo (Estadão), o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, negou que a fala de Lula esteja em desacordo com a lei eleitoral.
“O que ocorreu foi uma manifestação de apoio político, de menção ao cargo a ser disputado e da plataforma de governo a ser defendida, nos termos do artigo 36-A da Lei 9.504, de 1997 (a Lei das Eleições). A legislação eleitoral permite falar sobre tudo isso. A fala está enquadrada nas permissões da lei e não nas vedações. Não houve conduta eleitoral vedada”, afirmou Pimenta.
Após a polêmica, o governo resolveu excluir a transmissão do evento dos canais oficiais nas redes sociais.
Durante o ato, além de pedir votos para Boulos, Lula criticou a organização por conta da pequena quantidade de pessoas presentes.
