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O documento que o presidente Jair Bolsonaro mostrou em junho aos seus apoiadores como sendo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que comprovaria a supernotificação de mortes por Covid-19 não correspondia a um texto oficial do tribunal e passou por adulterações em relação à sua versão original. A afirmação é do auditor Alexandre Costa Marques, do TCU, que depôs nesta terça-feira (17) à CPI da Covid do Senado e que foi o autor do texto citado por Bolsonaro.
No dia 7 de junho, Bolsonaro falou sobre o texto em encontro com defensores de seu governo e disse que a informação era de que o TCU havia constatado que 50% das mortes registradas por Covid-19 no Brasil em 2020 tinham, na verdade, outras causas. O presidente foi desmentido no mesmo dia pelo Tribunal e, posteriormente, recuou das declarações. Mas em outros momentos reiterou a hipótese de estar ocorrendo, no Brasil, uma supernotificação dos óbitos, que teria como motivação a busca por recursos federais por parte de estados e municípios. O presidente não apresentou provas de nenhuma de suas alegações.
Costa Marques disse à CPI que o documento em questão foi um levantamento preliminar sobre os óbitos registrados no Brasil em 2020 e que seu intuito era “provocar um debate” entre os colegas de trabalho. Ele disse que encaminhou o texto ao seu pai, que é simpatizante de Bolsonaro, e que seu pai teria repassado o arquivo diretamente ao presidente da República. Costa Marques contou que seu pai e Bolsonaro foram colegas de serviço militar e que mantêm relação de amizade. O auditor afirmou ainda que soube do envio do documento a Bolsonaro pela imprensa.
O auditor disse que o documento exposto por Bolsonaro aos apoiadores conteve adulterações em relação à versão elaborada por ele. As modificações constituíam na adição do timbre do TCU ao arquivo, o que buscaria conceder um caráter oficial ao documento, e grifos nos números presentes na redação.
Costa Marques chamou também Bolsonaro de “irresponsável” por ter feito a divulgação pública do documento e por tê-lo apresentado como um relatório oficial do TCU.
Oposição acusa negacionismo
A versão de Costa Marques à sequência de ocorrências, porém, não satisfez os senadores que fazem oposição ao governo Bolsonaro e integram a CPI. Os parlamentares questionaram o auditor sobre a real motivação dele ao produzir o levantamento e o acusaram de negacionismo, pelo fato de o documento induzir que a gravidade da pandemia poderia estar sendo dimensionada.
O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que no episódio “houve erro dos três”, em referência ao auditor, ao seu pai e a Bolsonaro. “O seu pai bajulou o presidente”, afirmou. Aziz disse ainda que Costa Marques “não contribuiu em nada” para o combate à pandemia. “Esse servidor acha que diminuir o número de mortes vai diminuir o número de sofrimentos”, acrescentou.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) ironizou Costa Marques ao dizer que o auditor enxergou um conluio entre médicos, prefeitos, secretários e outros servidores públicos para superdimensionar os números da pandemia. “O seu rascunho disseminou desconfiança”, declarou a parlamentar. Já o senador Rogério Carvalho (PT-RN) disse que a tendência real em estados e municípios teria o sentido oposto: o da subnotificação.
A sessão também teve a exibição de vídeos de Bolsonaro, em diferentes momentos desde o início da pandemia, em que o presidente contestou os números das mortes por Covid-19. Nem todas as falas do chefe do Executivo mostradas na comissão tiveram conexão com o documento elaborado por Costa Marques.
O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) criticou a CPI por promover a audiência com Costa Marques. Na avaliação do parlamentar, o assunto já havia sido esclarecido após o desmentido do TCU e o do próprio Bolsonaro, ainda em junho. Segundo o senador, a CPI investe em temas como a oitiva com Costa Marques para desviar a atenção de questões que mereciam a atenção real da comissão, como a corrupção praticada por gestores estaduais e municipais.
Já o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que não se identifica como governista mas costuma se alinhar aos parlamentares próximos à gestão Bolsonaro, disse que a comissão precisa avançar nas investigações sobre suspeitas de casos de incorreção no registro de mortes. Girão exibiu um vídeo em que um homem relata que a morte de um familiar teve como causa um problema cardíaco, mas a documentação formalizou a ocorrência tendo a Covid-19 como justificativa.
Dobradinha da Precisa
A CPI confirmou na manhã desta terça que não fará, na quarta-feira (18), a acareação entre o ministro Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência, e o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF). O encontro estava previsto para esclarecer versões sobre um possível privilégio à empresa Bharat Biotech no Ministério da Saúde. A cúpula da CPI decidiu desmarcar a acareação por entender que o encontro não traria novidades.
Em substituição, a comissão fará na quarta a oitiva de Túlio Silveira, gerente jurídico da Precisa Medicamentos, empresa que atuou como representante da Bharat Biotech no Brasil, produtora da vacina Covaxin. E na quinta o colegiado ouvirá o proprietário da Precisa, Francisco Maximiano. O depoimento de Maximiano é esperado desde antes da realização do recesso parlamentar.
