A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (24) sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, para ele ser reconduzido ao cargo por mais dois anos.
Aras foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A Constituição determina que, nesses casos, o indicado tem de passar por uma sabatina na CCJ. Essa etapa da aprovação de um nome indicado à PGR serve para os senadores avaliarem o conhecimento jurídico e os posicionamentos de Aras a respeito de temas relevantes da área judicial.
Após a sabatina, os senadores da CCJ votam se aprovam ou não a indicação. Mas o resultado da avaliação da Comissão é apenas um parecer, que tem de ser submetido à votação no plenário do Senado – que é quem aprova ou rejeita o nome indicado pelo presidente da República. Ou seja, Aras pode até mesmo ser rejeitado pela CCJ, mas se tiver a maioria dos votos no plenário, será procurador-geral por mais dois anos.
A expectativa é de que tanto a sabatina quanto a votação na CCJ e no plenário ocorram ainda nesta terça-feira.
A Gazeta do Povo acompanha ao vivo a sabatina de Augusto Aras.
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