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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, o PL do aborto, rebateu as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto. “O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto", disparou Cavalcante em um vídeo publicado em uma de suas redes sociais.
As críticas do parlamentar acontecem após Lula se posicionar sobre o PL. Neste sábado (15), durante coletiva de imprensa na Itália, onde encerrava sua participação da Cúpula do G7, Lula chamou de "insanidade" o projeto de lei. "Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro", afirmou o mandatário.
No vídeo em que Cavalcante rebate as críticas de Lula, o parlamentar afirma ainda que insanidade é Lula fazer uma fala "irresponsável" como essa. O deputado federal chama ainda a declaração de Lula de "peça publicitária" e acusa o petista de ter sido instruído por seus "marqueteiros" ao se posicionar sobre o projeto de lei.
"É uma peça publicitária de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores Católicos e Evangélicos, ele falou tudo no vídeo, menos da vida do bebê indefeso de 22 semanas", disparou o parlamentar. O parlamentar justificou ainda que o PL trata “da vida” e da defesa de bebês. “Não trata de estupradores”, afirmou.
O deputado federal também voltou a defender o aumento de pena para estupradores e desafiou Lula a aderir à mesma campanha. “Eu quero ver se o seu partido [o PT, de Lula] vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores”. “Eu quero que pena de estuprador seja de 30 anos”.
O que se discute na proposta
Os defensores do projeto reforçam que a medida visa proteger o feto com mais de 22 semanas, que já tem viabilidade fetal de 40% de sobreviver fora do útero, garantindo que o bebê possa nascer ao invés de ser assassinado.
Os parlamentares pró-vida também explicam que a proposta "não equipara pena de prisão de aborto com estupro", e que crianças não serão penalizadas, já que "menores de idade são inimputáveis".
Se aprovado, o PL 1904/2024 alteraria o Código Penal brasileiro, com penas mais severas para quem matasse bebês em gestação após a 22ª semana. As penas seriam equiparadas às do homicídio simples, com detenção de até 20 anos.
De acordo com o texto do projeto, o juiz poderia mitigar a pena, "conforme o exigirem as circunstâncias individuais de cada caso", ou até mesmo "deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária".
