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O presidente da CPI da Covid do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), determinou a prisão do ex-diretor do Departamento da Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, durante o depoimento dele na comissão nesta quarta-feira (7). "O depoente vai ser recolhido pela Polícia do Senado. Ele está mentindo desde cedo e tem coisas que não dá para admitir (...) chame a Polícia do Senado. O senhor está detido pela presidência da CPI", afirmou Aziz, que encerrou a sessão após dar voz de prisão ao ex-servidor público.
Um dos elementos contestados por Aziz e por outros parlamentares é a versão de Dias sobre o encontro entre ele e o policial militar Luiz Paulo Dominguetti, representante da empresa Davati e que o acusou de pedir propina para aprovar a compra de vacinas. Dias declarou que o encontro se deu por acaso, sem que ele soubesse; mas gravações divulgadas pela CNN Brasil mostraram que a reunião estava agendada dias antes.
Roberto Dias também disse não ter responsabilidade sobre a compra de vacinas dentro do Ministério da Saúde, mas não esclareceu aos senadores o porquê de ter se empenhado para que a Davati levasse sua proposta à cúpula da pasta.
No Twitter, Aziz afirmou que não aceita que a comissão "vire chacota". "Prender alguém não é uma decisão fácil. Mas, não aceito que a CPI vire chacota. Temos mais de 527 mil mortos nesta pandemia. E gente fazendo negociata com vacina. A Comissão busca fazer justiça pelo Brasil", disse o presidente da CPI. "Não vamos ouvir historinha de servidor que pediu propina. E quem vier depor achando que pode brincar, terá o mesmo destino", completou.
Áudios comprometem versão de ex-diretor do Ministério da Saúde
Os áudios presentes no celular do policial militar Luiz Paulo Dominguetti desmentem a ideia de que ele e o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, se encontraram por acaso em um shopping de Brasília no dia 25 de fevereiro.
"Caiu no colo do Dias... e a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o Ministério", diz Dominghetti em uma das gravações. O celular de Dominguetti foi apreendido pela CPI da Covid quando ele depôs à comissão, no dia 1º.
Durante o encontro, segundo Dominguetti, Dias pediu propina para a negociação entre a Davati, empresa que o policial representava, e o Ministério da Saúde. Dias nega que tenha solicitado a vantagem e afirmou à CPI da Covid do Senado nesta quarta-feira (7) que não planejou o encontro com Dominguetti — segundo sua versão, ele e um amigo planejaram se encontrar para beber um chopp em um restaurante de Brasília quando o policial militar apareceu, acompanhado de Marcelo Blanco, ex-servidor do Ministério da Saúde.
Em outro áudio, ouve-se Dominguetti afirmando a um interlocutor: "Quem vai assinar é o Dias. Quinta tem uma reunião pra finalizar com o ministério. Nós estamos tentando tirar do OPAS [Organização Panamericana da Saúde] para ir para o Dias direto. Essa conversa que eu estou tendo contigo é em off. O Dias vai ligar para o Cristiano [CEO da Davati no Brasil] e conversar com o Herman [Cardenas, CEO da Davati] ainda hoje (...). Já cientificando a turma que a vacina está à disposição do Brasil. Se o pagamento for via AstraZeneca, melhor ainda".
Prisão é contestada por governistas e oposicionistas
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), que integra a CPI e é alinhado com o governo de Jair Bolsonaro, contestou a prisão de Dias. Afirmou que Aziz estaria cometendo "abuso de autoridade" com a decisão e que a sessão deveria ter sido suspensa ainda antes do momento da decisão de prisão, já que o plenário do Senado iniciou a ordem do dia.
Em momentos anteriores do depoimento desta quarta, Rogério e outros parlamentares governistas haviam elogiado Dias e afirmado que o depoimento dele reforçava a ideia de que as denúncias de corrupção que envolvem o Ministério da Saúde não são procedentes. Eles destacam que não houve o pagamento de nenhum real às empresas citadas.
Mas, mesmo entre senadores contrários ao governo Bolsonaro, a prisão de Dias não foi unanimidade. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Otto Alencar (PSD-BA) contestaram Aziz pelo fato de que outros depoentes da comissão, que na avaliação deles também mentiram, não tiveram a prisão decretada. Vieira citou Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação do Palácio do Planalto. "Tem que prender todos os que mentiram", declarou Alencar.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu que a CPI promova uma acareação entre Dias e Élcio Franco, ex-secretário-executivo do ministério. A parlamentar define que ambos apresentaram versões distintas sobre o fato e ouvi-los ao mesmo tempo seria essencial para as investigações. Mas Aziz estava irredutível e manteve a ordem de prisão por perjúrio, encerrando a sessão da CPI.
Sequência da prisão
Dias foi recolhido na sala da CPI pela Polícia Legislativa, que atua no Congresso Nacional. Os policiais legislativos levaram o ex-servidor à delegacia da instituição, onde ele aguardará a chegada da Polícia Federal. A partir daí, a PF deve levar Dias a uma delegacia, onde os encaminhamentos posteriores serão feitos.
A mesa diretora do Senado analisa se a prisão do ex-diretor de Logística foi legal, pois a ordem do dia no plenário da Casa já estava aberta quando Aziz decretou a detenção do ex-diretor da Saúde. Governistas alegam que o Regimento do Senado é claro ao dizer que atos de comissões tomados após a abertura da sessão plenária perdem seu efeito. O presidente Rodrigo Pacheco (DEM-MG) pediu um parecer técnico para decidir se anula ou não a prisão de Dias.
